Na quinta-feira (02), foi eleita a nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas (COMDCAP). A eleição ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e contou com a presença de conselheiros e representantes do Governo Municipal.
O processo eleitoral ocorreu dentro dos trâmites legais do regimento interno do Conselho, conforme a lei 4571/2014.
Os 20 conselheiros habilitados a votar elegeram Francisco Eloécio Silva Lima ao cargo de presidente; Aldo Nonato Serra, como vice- presidente e; Rodrigo Leal, para secretário.
Ao final da votação, o presidente eleito se pronunciou e agradeceu a oportunidade. “Agradeço a cada um pela confiança e por permitir que eu represente este conselho nos próximos dois anos”, disse Francisco, ressaltando ainda que a disputa ocorreu de forma democrática.
A posse dos novos conselheiros e da mesa diretora está prevista pra acontecer na próxima quinta-feira, 09 de fevereiro, em local a ser divulgado.
O COMDCAP é um órgão paritário composto por 20 membros titulares e 20 suplentes, sendo integrado por 10 componentes da sociedade civil e 10 do poder executivo municipal.
As representações da sociedade civil são feitas por meio da SORRI, APAE, Fundação Bom Samaritano, Associação Esportiva e Educacional Ágape, Instituto Samurai-Zen, Associação Ramos Parauapebas de Karatê, Obra Kolphi, Sophi Link, Adra, Grupo de Escoteiros Mata Verde e Instituto Pescar. Já o Poder Executivo é representado pelas secretarias de Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Cultura, Mulher, Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, Planejamento, Semas, além do Gabinete do Prefeito.
Cabe ao COMDCAP deliberar, consultar, formulador e controlador as políticas públicas voltadas para o atendimento à criança e ao adolescente no município, sendo também responsável pelo Fundo Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Parauapebas (FUMDCAP), que detém recursos capitados de empresas públicas e privadas, os quais as doações são abatidas no imposto de renda da empresa doadora, conforme Lei Orçamentária Municipal. A previsão é que esse auxilio chegue a 4 milhões.
(Fonte: atrox )
