EM MARABÁ O MP LANÇA O PROJETO: “EU RECONHEÇO”, PARA RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE

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No próximo sábado (5), às 8h, o Ministério Público realiza em Marabá o evento “Eu Reconheço”. O evento foi idealizado pelas promotoras Mayanna Queiroz e Aline Tavares Moreira, em parceria com a Defensoria Pública Estadual e Faculdade de Carajás.

O evento irá promover o reconhecimento de paternidade nas escolas públicas do município de Marabá com o intuito de consolidar uma cultura de paternidade responsável e o fortalecimento de vínculos afetivos, reafirmando o papel transformador que os pais e educadores têm no contexto social em que estão inseridos. Segundo a promotora de Justiça Mayanna Queiroz, mais de 3 mil alunos estão sem o nome do pai no registro de nascimento.

A primeira edição do projeto será na escola de ensino médio e fundamental Josineide Tavares, onde serão atendidos 501 alunos. Durante o atendimento, haverá uma ambientação com palestra da promotora Alexssandra Muniz Mardegan da promotoria da Infância e Juventude de Marabá. Também serão fornecidos exames de DNA, através do projeto “Pai Legal”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado. O evento terá ainda a participação de estudantes de Direito da Faculdade Carajás realizando conciliações.

A ação contará também com reconhecimento voluntário, alegações de paternidade e fornecimento de alimentos.

O programa será desenvolvido durante o ano todo conforme o cronograma estipulado. Os interessados devem comparecer ao Prédio do Ministério Público de Marabá portando documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência e a certidão de nascimento da criança.

“Posteriormente os casos de reconhecimento serão encaminhados para a Secretaria de Assistência Social para acompanhamento psicossocial da família, visando a paternidade responsável”, informa a promotora Mayanna.

O projeto “Eu Reconheço” conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, o Cartório de Registros Civil de Marabá e Unimed.

O reconhecimento da filiação de crianças e adolescente é medida de direito, indispensável ao exercício da cidadania e ação de inclusão social, consistindo, portanto, uma garantia fundamental associada à dignidade humana e à solidariedade social.

 

Texto: Tatiane Rabelo (graduanda em Jornalismo)
Revisão: Mônica Maia (Jornalista)

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