A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã de terça-feira (18) sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás que resultaram na prisão de autoridades e empresários. Eles são acusados de fazer parte de um esquema de desvio de recursos do transporte escolar dos municípios, que envolve as empresas Canaã Transportes e Pavinorte.
De acordo com as investigações, funcionários públicos da prefeitura de Parauapebas e empresários se uniram com o propósito deliberado de desviar recursos, por meio de contratos fraudulentos e licitações fantasmas do transporte escolar rural.
A afirmação é do delegado da Polícia Federal de Marabá Antônio Carlos Cunha Sá, que coordenou a operação “Desfecho”, deflagrada na manhã desta terça-feira (18) nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás.
A operação “Desfecho”, como o nome sugere é desdobramento da operação “Terra Prometida” deflagrada em setembro de 2014 na sede da Prefeitura de Parauapebas.
Naquela ocasião, agentes da PF apreenderam computadores e documentos, cujos objetos foram periciados e aparentemente se constatou uma denúncia que a PF recebeu que aponta para um orquestrado esquema de desvio de recursos do transporte escolar rural.
A Polícia Federal cumpriu vinte mandados expedidos pela Justiça Federal de Marabá, sendo sete de prisão preventiva, nove de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva. Segundo o delegado da PF, desde 2013 que o esquema estava em andamento e contabiliza-se pelo menos R$ 7 milhões desviados.
Basicamente o esquema funcionou por meio de contratos de supostas empresas prestadoras de serviço voltado ao transporte escolar de alunos da zona rural, entretanto a PF detectou que neste esquema, duas empresas se revezaram nesta suposta prestação de serviço com o objetivo deliberado de desviar recursos.
Os presos são: Gilson Silva Pinheiro; empresário dono da Canaã Transportes, Shirlean Rodrigues Costa, que à época do esquema era secretário adjunto de educação, a atual secretária, Juliana Sousa Santos, Sebastião Luís de Assis, coordenador de transportes e Ivan Viana Sobrinho, presidente da Comissão de Licitação. Foi preso na quarta-feira (19), no Aeroporto João Correa da Rocha, em Marabá, Rui Santos de Amorim, atual secretário adjunto da Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas. Ele é a sexta pessoa presa durante a Operação Desfecho.
O empresário Valdemar, dono da Pavinorte é considerados foragido já que têm mandado de prisão preventiva decretado e pode ser preso a qualquer momento.
Todos os presos foram encaminhados para o Centro de Triagem de Marabá (CTM).
Ainda segundo a investigação, no dia 28 de maio de 2013 a prefeitura de Parauapebas celebrou contrato com a empresa Canaã Transportes, cujo dono é o empresário Gilson Silva Pinheiro, preso, se propunha em transportar as crianças e por um ano iria fazê-lo.
Contudo, ainda de acordo com o que foi investigado pela PF, a primeira parcela deste contrato venceria com trinta dias e o empresário receberia algo em torno de R$ 650 mil no final do mês de junho, mas, por beneplácito, ou benevolência de um dos investigados, que a PF ainda não identificou, a empresa Canaã Transportes recebeu a primeira parcela na ordem de R$ 1,3 milhão e com antecipação de vinte dias.
Misteriosamente, ou de maneira deliberada esse contrato foi celebrado com a dispensa de licitação, ainda de acordo com a investigação e informações do delegado Antônio Sá.
“O que é mais grave de tudo isso é que estamos tratando de um setor importantíssimo para a sociedade, a educação das crianças”, comenta.
O policial vai mais além quando comentou que assim que expirou o contrato com a empresa Canaã Transportes, novamente a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria de Educação, celebrou, ou fechou novo contrato de suposta prestação de serviço no transporte escolar rural, desta vez com a empresa Pavinorte.
Os acusados, em princípio devem responder pelos crimes de associação criminosa e fraudes.
(Fonte:DOL)
