Em busca de respostas do governo que a coordenação do SINTEPP (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará) mobilizou o ato que está ocorrendo desde as 7 horas de hoje, onde os profissionais alegam que só sairão com a resposta ou realização da assembleia para deliberar a respeito da greve.
Diversos servidores da educação pública estão na porta da Prefeitura de Parauapebas, na expectativa de serem recebidos pelo governo para discutir principalmente que os R$ 85,8 milhões, liberados desde o dia 8 de agosto deste ano (2017) sejam aplicados na educação. Deste valor, 40% deve ser aplicado na melhoria da estrutura da educação em Parauapebas onde, segundo o coordenador da sub-sede do SINTEPP, Raimundo Moura, várias escolas se encontram sucateadas.
Além disso, o sindicato também reivindicou em várias rodadas de negociações com o governo, o pagamento das rescisões dos trabalhadores demitidos o ano passado, porém, o governo vem protelando a nove meses essa dívida da Prefeitura Municipal de Parauapebas, desconsiderando, segundo ele, os direitos trabalhistas dos servidores temporários e como se não bastasse, o pagamento do retroativo das progressões horizontais ainda não foi efetivado.
A categoria pede ainda que o governo envie os Projetos de eleição para direção das escolas e da revisão do PCCR para a Câmara Municipal de Parauapebas e o imediato pagamento dos 60% do precatório a todos os professores. O ato foi anunciado através de nota emitida pelo sindicato da categoria onde fez o chamamento para que todos os servidores da educação pública municipal fossem para a Prefeitura, enfatizando na nota que “PACIÊNCIA TEM LIMITE”.
O governo municipal recebeu uma comissão do SINTEPP e reabriu a mesa de negociação, porém, sem a presença do prefeito Darci Lermen, nada de concreto foi definido. Ficando para reabrir a mesa e caso não haja definição concreta a greve será deflagrada. “Dormiremos aqui esta noite, caso não se resolva a greve é coisa certa”, afirmou Raimundo Moura, coordenador do SINTEPP, dando por momento propício para se definir a situação não podendo mais esperar.
Nota de esclarecimento
Em relação as exigências do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Subsede Parauapebas (Sintepp), a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) esclarece que:
A gestão municipal não se opôs a nenhuma das solicitações feitas pelo Sintepp, no entanto, aguarda o posicionamento do Tribunal de Contas do Município (TCM) para aprovar o rateio do Precatório entre os servidores da Educação. Vale ressaltar que a Prefeitura já se comprometeu em repassar ainda este ano o montante de R$ 10 milhões a esses profissionais, valor limite que respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em relação às eleições diretas para o cargo de diretor das escolas da rede municipal, a Semed informa que o Projeto de Lei já foi concluído e deverá ser encaminhado à Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) nesta terça-feira, 19.
Já está sendo realizado um estudo para efetivar o pagamento das rescisões dos funcionários distratados em 2016, o que deve acontecer em breve. Uma revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) também está em andamento e uma proposta deverá ser apresentada nas próximas rodadas de negociação com a categoria.
A Prefeitura reforça que se mantém aberta ao diálogo com seus servidores e com o Sindicato.
