O jornal Correio do Pará, preocupado com reais necessidades de seus leitores, faz um série de reportagens com a finalidade de mostrar quais estabelecimentos proporcionam preços mais em conta. Dessa vez chegou a vez da gasolina. Foi feita uma pesquisa de preços para apontarmos qual posto vende o compbustível mais barato, porém foi encontrada uma pífia diferença entre preços, o que acaba eliminando esse fator para análise dos clientes ao escolher qual posto atende melhor suas necessidades.
Ao verificar que a diferença de preços entre os postos de gasolina era muito pequena e alguns deles, inclusive, possuem os mesmos preços, surgiu a desconfiança de que pudesse existir um sistema de cartel entre os posto de gasolina. Para esclarecer mais sobre esse assunto, o PROCON, atráves da ASCOM, foi acionado para, em entrevista com a Evellyn Salomão Melo Coutinho, atual coordenadora geral do PROCON, procurar maiores esclarecimentos sobre o assunto.
Segundo Evellyn, cartel é um acordo econômico feito entre as empresas, com o propósito de unificar preços, e assim eliminar a concorrência, é uma conduta antieconômica e é tratada como ilícita. A incubência de julgar e reconhecer o cartel é do CAD (Conselho administrativo de Densenvolvimento Econômico). Mas já se pode adiantar que o reconhecimento de um cartel é muito difícil, pois você precisa ter provas concretas da existência desse acordo entre os empresários. O simples fato de existir uma diferença irrisória entre os preços não caracteriza a existência desse acordo. Também é necessário levar em conta que a origem desse combustível é a mesma para todos os postos, por tanto a diferença entre os preços realmente vai ser bem próxima, pois os gastos são os mesmo. Na entrevista também foi perguntado quais são os problemas reais que um consumidor pode vir a ter se viver em um sistema de cartel e Evellyn afirmou que: “O maior prejuizo é na liberdade de escolha, pois a existência de um cartel vai anular a concorrência, pois todos vão praticar o mesmo valor, e esse mesmo valor tende a ser mais alto do que ele deveria ser, ou seja, o cartel vai fixar o preço lá em cima para que o consumidor seja obrigado a não ter escolha.” Ela também da uma dica para o consumidor: “Se você verificar que o preço esta muito abaixo do preço de mercado, é bom que você desconfie pois acaba sendo indício de que alguma coisa ilícita esta acontecendo, seja na arrecadação de imposto, seja na qualidade do combustível”. Ela ainda nos informa “que não existe diferença estipulada para definir cartel, e sim o que define é a existência de um acordo econômico. E mais, isso pode ser caracterizado entre poucos empresários apenas, não há necessidade de que seja entre todos os empresários. Se existir acordo entre dois empresários, já é considerado infração. Assim como também podem existir postos com o mesmo preço de gasolina cobrado, mas que não existe acordo algum entre os empresários.” Segundo ela, para que o consumidor realize uma denúncia desse tipo, somente os preços não justificam tal ato, mas sim a sapiência de que exista acordo, como por exemplo, saber da existência desse acordo e ter provas disso. Caso o consumidor tenha provas desse acordo é necessário que ele se encaminhe à polícia civil, responsável por investigar crimes dessa natureza.
Ou seja, se existir cartel entre os donos dos postosde gasolina, ainda não existe argumentos que sustentem a tese. O mais indicado é que o consumidor alie os preços dos postos ao lugar mais próximo, pois com essa diferença tão ínfima não faz sentido percorrer uma distância muito fora da rota do dia a dia em busca de menores preços de gasolina.
Por Pedro Nascimento.
