A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta quinta-feira (13) uma redução na taxa das bandeiras tarifárias vermelhas para R$ 4,50 para cada 100 quilowatt-hora consumido, ante os R$ 5,50 atualmente em vigor, uma queda de cerca de 18% *** Se confirmado, o novo valor valerá entre setembro e dezembro deste ano e deverá reduzir em 2%, em média, a conta de luz dos consumidores residenciais, estimou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino *** Além disso, a Aneel estima que a queda no valor da bandeira vermelha reduzirá em R$ 1,7 bilhão a arrecadação do sistema de bandeiras até o fim do ano *** As bandeiras tarifárias indicam para o consumidor o custo na geração. As atuais bandeiras vermelhas sinalizam custos mais elevados. Os recursos arrecadados com a bandeira cobrem custos de geração das térmicas e exposições ao mercado de curto prazo *** A proposta de redução apresentada pela Aneel decorre de solicitação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que na semana passada mandou desligar dois mil megawatts gerados em termelétricas que têm custo de operação superior a R$ 600 por megawatt-hora *** Segundo Rufino, apesar de o desligamento das térmicas ter permitido a proposta de baixar o custo da bandeira vermelha, ainda não permite mudar a cor para amarela, na qual a taxa adicional corresponde a R$ 2,50 para cada 100 quilowatt-hora *** A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) informa que serão realinhados os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que ajusta a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis *** O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda *** O preço médio é alterado para acompanhar os valores praticados na venda ao consumidor *** Os novos valores, publicados no Ato Cotepe/ PMPF nº 15, serão os seguintes: gasolina, R$ 3,5320; álcool, 2,8910, diesel comum, R$ 3,0370; diesel S10, R$ 3,0900 e GLP, R$3,8915 *** O preço médio é obtido em pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que faz o levantamento na maioria dos postos de combustíveis a cada 15 dias, e reflete os valores que estão sendo cobrados do consumidor final pelos estabelecimentos varejistas *** A coordenadora de substituição tributária da Sefa, auditora de receitas estaduais Maria do Socorro Pereira, esclarece que o realinhamento do PMPF é um ato de rotina praticado pelas secretarias estaduais de fazenda e tributação, para refletir o valor praticado no mercado e efetivamente pago pelo consumidor *** “O reajuste do PMPF ajusta a base de cálculo do ICMS, de acordo com as flutuações de preços praticados nos postos” *** A Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás – AMATCarajás vai promover dia 22 de agosto na cidade de Redenção, sudeste paraense, o “Fórum de Desenvolvimento do Sul-Sudeste Paraense” cujo tema está relacionado com o incentivo do desenvolvimento econômico social da região que abrange os 38 municípios ligados a AMATCarajás *** O evento acontecerá no Parque de Vaquejada e Eventos Izidório Júnior do município *** A data, bastante sugestiva, coincide com a ampla programação da 1ª Feira da Soja, Pecuária e Comércio – FESPEC, que acontecerá no período 20 a 23 de agosto *** A Feira tem como objetivo promover as tendências econômicas, sociais e culturais, reunir lideranças políticas e empresarias para discutir estratégias de desenvolvimento regional *** Dentro desde cenário, com o objetivo de fortalecer a relação entre a AMATCarajás e seus municípios *** A entidade vai promover durante o dia 22 uma extensa programação de debates e palestras ministradas por autoridades estaduais, tais como: o Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca, Hildegardo Nunes; o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS); Luiz Fernando Rocha, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia – (SEDEME), Adnan Demachki e o Presidente do Instituto de Terras do Pará – (ITERPA), Daniel Nunes Lopes *** Todos os temas escolhidos são de interesse dos atuais gestores municipais e também da sociedade como um todo. Entre eles, está à logística de transporte, agricultura familiar, ordenamento territorial, pecuária sustentável, desenvolvimento socioeconômico e assistência técnica nos municípios *** Há 37 anos, a Amat trabalha em busca de alternativas para o desenvolvimento regional sustentável da região sul e sudeste do Pará, e exerce um papel fundamental para a consolidação de um processo de desenvolvimento, identificando a potencialidade de cada região ***
