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Secretária de Habitação rebate acusações de superfaturamento

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Nos últimos dias a população de Parauapebas foi surpreendida com denúncias feitas pelos vereadores Francisco Pavão, Moacir Charles, José Arenes, Eliene Soares, Luzinete Rosa, Bruno Soares, João Assi, o “João do Feijão” e Josineto Feitosa sobre os programas habitacionais levados a cabo pelo governo do município. As denúncias foram tão fortes que ameaçam o programa habitacional do governo Valmir Mariano, que deve contemplar mais de 5 mil famílias até o final do governo.
Segundo as informações veiculadas na imprensa, na semana passada os vereadores receberam uma representação de improbidade administrativa, assinada por um advogado, dando conta que a área desapropriada para alojar famílias que tiveram que sair do morro Alto Bonito estava superfaturada e que o processo tramitou em tempo recorde, o que ensejaria mais uma irregularidade. A denúncia ainda cita outros supostos vícios administrativos.
Pela denúncia, os 15.457.000,00 (quinze milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil reais) referentes ao pagamento da área denominada Residencial Vila Rica, nas proximidades da rodovia Faruk Salmen, estariam fora da realidade, visto que o proprietário anterior havia registrado a área pelo valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Em entrevista à reportagem, a secretária de Habitação Maquivalda Aguiar rebateu as acusações, informando que a solicitação de autorização ao prefeito para a desapropriação da área ao registro do loteamento em cartório decorreram três meses e os atos foram orientados conforme o decreto nº 447, de 07/10/2011, que dispõe sobre o procedimento administrativo para desapropriação de bens e imóveis no município.

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Esclarece ainda que na análise da documentação fornecida pelo proprietário (escritura e matrícula), observou-se que o imóvel avaliado estava registrado como imóvel urbano constituído por terreno com área de 240.656,00 m2, sem considerar o parcelamento do mesmo em lotes e nem as benfeitorias de infraestrutura urbana. Além disso, o valor de compra e venda registrado nessas condições, em agosto de 2013. Na ordem de R$800.000,00 estava bem abaixo ao do valor praticado no mercado imobiliário nessa mesma região.
Na avaliação da secretária, no afã de prejudicar a administração, os vereadores não têm se preocupado com o fato de que milhares de famílias podem perder o direito de ter a casa própria, caso o programa seja extinto. “Foram observadas todas as normas legais no processo de desapropriação e acompanhado pela Procuradoria do município que emitiu parecer favorável ao procedimento”, disse a secretária.
Maquivalda lembra ainda que a indicação assinada pelos 15 vereadores em 19/02/2013 para a construção imediata de 500 moradias para atender famílias remanejadas das áreas de risco: parte baixa do Alto Bonito (famílias numerosas), Ocupação dos Minérios, ocupação da área do SAAEP e demais famílias inseridas no programa de auxilio aluguel fortaleceu o processo de aquisição da área. Inclusive, alguns vereadores que hoje acusam o governo de mau uso do dinheiro público estiveram na localidade e aprovaram o loteamento.
Sobre os valores pagos pela área, subdividida em 533 lotes, a secretária enfatiza que estão dentro do que são praticados pelo mercado imobiliário de Parauapebas, não havendo, portanto, superfaturamento, já que os 533 imóveis em questão são assistidos por uma boa infraestrutura urbana. Numa conta simples, o jornal verificou que se os 15 milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil reais fossem divididos pelos 533 imóveis, destinados ao programa habitacional, se teria uma média de 29.000,00 (vinte  e nove mil reais) por cada terreno, o que estaria dentro do que é considerado razoável no município.
Deve-se lembrar que os valores médios nas desapropriações praticadas no governo anterior, como Tropical e Ipiranga foram semelhantes e em locais bem menos valorizados.
A reportagem esteve no local e verificou que a área dispõe de   arruamento, drenagem, esgoto, água e iluminação pública. Registrou também que a média do valor imobiliário de imóveis semelhantes aos utilizados no projeto habitacional da prefeitura varia de 60 a 70 mil reais.

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