Reconhecido pela Organização das Nações Unidas, posição garante ao Estado a marca de solidez fiscal, com contas públicas equilibradas
O Pará alcançou o terceiro lugar no item solidez fiscal no Ranking de Competitividade dos Estados em 2021, uma publicação do Centro de Liderança pública (CLP) que demonstra o desempenho em cada um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), e descreve a performance ESG – sigla em inglês que significa Ambiental, Social e Governança – de cada unidade federativa. A solidez fiscal garante que o Estado tenha resultado fiscal positivo, arrecadando mais do que gasta.
De acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), publicado pela Secretaria da Fazenda (Sefa) no dia 30/05 no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado primário do primeiro quadrimestre foi positivo em R$ 2,66 bilhões. As receitas primárias foram de R$ 11,33 bilhões e as despesas de R$ 8,66 bilhões. No primeiro quadrimestre de 2022, as receitas tributárias totalizaram R$ 5,51 bilhões. O ICMS, principal imposto estadual arrecadou no quadrimestre R$ 4,31 bilhões. Os investimentos somaram R$ 923 milhões.
O Pará cumpriu todas as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no quadrimestre e continua com as contas públicas equilibradas, devido aos esforços do Governo do Estado para manter o crescimento da arrecadação e controlar as despesas.
O Pará ficou em 6º lugar no potencial de mercado, e 5º lugar na região Norte, mantendo a posição em relação a 2020.
