Na reta final da campanha presidencial do segundo turno, o TSE endurece o combate às fakes news, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou por unanimidade na quinta-feira (20), a resolução que agiliza o combate às informações falsas no segundo turno, foi estabelecido por meio de norma.
Ou seja, conteúdos irregulares replicados em outros canais (URL) que não sejam aqueles apontados na decisão inicial poderão ser retirados sem a necessidade de haver uma nova ação que questione esses novos canais.
Atualmente, quando um partido identifica uma fake news, precisa apresentar uma ação ao tribunal pedindo a retirada do ar. Mas, se a mentira foi reproduzida em outros meios, novas ações precisam ser apresentadas.
Disse o presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes.
“Nós avançamos muito no primeiro turno. Tivemos, graças ao apoio das plataformas e redes sociais, um primeiro turno bem dentro do razoável, talvez até melhor do que todos nós esperávamos. Mas estamos tendo um segundo turno piorando cada vez mais nesse aspecto. E, isso, da parte do TSE, vem demandando medidas mais duras”.
Veja o que prevê o texto aprovado pelo TSE
- Informações classificadas como fake news pelo tribunal terão de ser retiradas do ar em até duas horas.
- No dia da votação (30 de outubro), o prazo para retirada das URLs será de até uma hora.
- O descumprimento dos prazos gera multa de até R$ 150 mil por hora.
- Canais que, no entendimento do TSE, publicarem reiteradamente fake news poderão ser suspensos temporariamente de forma arbitrária.
