A partir de 2023, o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de Parauapebas voltará a ser cobrado da população após dois anos sem ser recolhido pela prefeitura, que em 2021, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), começou a fazer uma correção na base de cálculo da cobrança para não cometer injustiça tributária.
“A gente precisou fazer uma correção na base de cálculo na cobrança do IPTU porque, sem as informações dos dados físicos dos imóveis, não era possível aplicarmos, em sua totalidade, a Lei Complementar 023/2020 – o novo Código Tributário”, explica o diretor do Departamento de Arrecadação Municipal (DAM), Artur Carvalho.
Com os dados muito defasados, a prefeitura precisou aguardar a finalização do mapeamento de todos os imóveis do município, num trabalho realizado pela Topocart dentro do projeto Mapa de Parauapebas da Secretaria Especial de Governo (Segov). Resultado: em praticamente duas décadas, o número de imóveis em Parauapebas quase que duplicou ao saltar de 70 mil para 128 mil.
Ou seja, cerca de 40 mil imóveis estavam fora do cadastro imobiliário fiscal, o que irá mudar a partir de 2023, quando passarão a recolher o imposto. Artur Carvalho observa que Parauapebas cresceu muito nos últimos anos, com o surgimento de novos bairros. Com a atualização dos dados, ressalta ele, a prefeitura passou a ter parâmetros para cobrar valores conforme a realidade de cada imóvel.
Mas o diretor do DAM já tranquiliza a população: haverá um período de transição na cobrança dos novos valores do IPTU, podendo haver descontos ao contribuinte. “A audiência pública é justamente para apresentar tudo isso à população, esclarecer as dúvidas e mostrar que o nosso Código Tributário é voltado para promoção da justiça fiscal e o melhor desenvolvimento de nossa Parauapebas”, diz Artur Carvalho.
A audiência pública será na próxima quinta-feira, 15, na Câmara Municipal de Parauapebas, das 8 às 12 horas
