A Plenária sobre Direitos Indígenas e Políticas de Habitação e Moradia Digna, um espaço e instância autônoma e social de diálogo, construção e defesa dos direitos ao acesso a habitação e moradia digna para população indígena, ocorreu essa semana em Brasília – DF
A equipe do Departamento de Relações Indígenas (DRC) de Parauapebas participou da primeira edição Plenária sobre Direitos Indígenas e Políticas de Habitação e Moradia. O encontro foi articulado e realizado pelo Instituto Indígena Botiê Xikrin (IBX), com o apoio do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), e durante a programação foi possível aprofundar o conhecimento sobre a legislação e programas habitacionais visando a inclusão das comunidades Indígenas Xikrin.
Os indígenas Torquet Xikrin e Girlan Silva (Bep Toti) explicaram que este evento atende aos interesses do Povo Indígena Xikrin do Kateté e defende outras comunidades indígenas. “A luta da população indígena em Parauapebas já ocorre há muitos anos”, lembra Torquet, na qualidade de liderança e representante indígena.
“Em Parauapebas, em atuação conjunta com o Instituto Botiê Xikrin, o Governo Municipal, por meio do DRI e demais secretarias, vêm se dedicando a buscar alternativas que melhorem a vida da população indígena, inclusive com a edição de leis locais que possam assegurar os direitos indígenas e o acesso a políticas públicas”, contou Girlan, coordenador do departamento, que também destacou a longa luta e as conquistas que a população indígena Xikrin vem obtendo.
O presidente do IBX, Atoro Xikrin, ressaltou a importância da parceria dos povos indígenas com o Movimento Nacional de Moradia. O progresso tecnológico e social dever ser igual para todos, assim como os não indígenas, os povos originários anseiam por moradia digna. “É preciso tirar da cabeça a visão de que moramos em ocas com paredes de barro e teto de palha. Os tempos são outros, e temos o direito de morar em casas construídas e seguras”, esclareceu Atoro.
Já o cacique Bep Noi Xikrin reforçou a necessidade de ter representantes como os coordenadores do DRI Girlan e Kangó Xikrin, e a escolha de alguém entre os xikrins para representar junto aos Conselhos e demais entidades nacionais.
Na ocasião, o Instituto recebeu a Declaração de Adesão ao Movimento Nacional de Luta pela Moradia, enquanto entidade de defesa dos direitos sociais com atuação também na área da habitação de interesse social e moradia digna.
Regionalização da pauta
Nos dias 28, 29 e 30 de agosto, na aldeia xikrin Pykatyokrãi (na Terra Indígena Xikrin do Kateté), lideranças indígenas e representes da Prefeitura de Parauapebas darão continuidade as discussões da pauta de habitação.
Texto e fotos: Francesco Costa
Assessoria de Comunicação/PMP
