Na tarde desta quinta-feira (26), ocorreu a primeira sessão ordinária dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Parauapebas. A reunião seguiu todos os ritos de uma sessão realizada pelos parlamentares da Casa de Leis com execução dos hinos, apresentação de proposições e discursos na tribuna.
O projeto “Caminhos da Democracia – Vereador Mirim” integra o programa “Câmara do Futuro”, que engloba uma série de ações e projetos da gestão atual da Mesa Diretora da Casa de Leis, presidida pelo vereador Rafael Ribeiro (MDB). Os Vereadores Mirins são estudantes de escolas da rede pública de ensino do município, que foram eleitos em eleições realizadas no mês de junho, em 15 unidades de educação.
Cada uma das escolas elegeu um representante. Os 15 parlamentares mirins tomaram posse em setembro e receberam, por meio de sorteio, o apadrinhamento de um (a) vereador (a) da atual legislatura da CMP, para ajudá-los (as) e orientá-los (as) na elaboração das proposições e também nas possíveis ações do mandato. Com a realização da sessão ordinária, os pequenos legisladores iniciaram oficialmente os trabalhos legislativos da Câmara Mirim.
Durante a sessão, foram apresentadas 34 proposições, sendo 25 indicações e nove requerimentos, com pedidos e cobranças principalmente voltados para a área da educação. A merenda e o transporte escolar dominaram as queixas dos vereadores mirins.
O diretor da Escola do Legislativo da CMP, Fernando Leal, que coordena o projeto Vereador Mirim, informou que será feito um banco de dados com todas as matérias propostas pelos pequenos parlamentares.
“Alguns vereadores já me informaram que vão utilizar as proposições feitas pelos vereadores mirins, tendo em vista que eles não têm prerrogativas para dar encaminhamento, mas os parlamentares titulares têm”, relatou.
O presidente da CMP, Rafael Ribeiro, avaliou como positivo o trabalho da Câmara Mirim. “Eles estão aprendendo na prática como podem buscar melhorias para a comunidade escolar e para a cidade como um todo. Cada parlamentar ajudou o seu vereador mirim na elaboração das proposições, mas as demandas foram trazidas por eles, que sabem quais as necessidades específicas de suas comunidades. Esse projeto, além de promover o envolvimento dos nossos jovens com a política, também ajuda a Câmara e os vereadores a irem de encontro aos anseios e necessidades da nossa gente”.
A próxima sessão ordinária dos vereadores mirins será dia 30 de novembro, quinta-feira, às 14 horas, no auditório João Prudêncio de Brito (Plenário Central da MP).
Proposições
Confira as proposições que foram aprovadas na primeira sessão da Câmara Mirim:
A presidente da Mesa Diretora, vereadora mirim Luara Sampaio, apresentou três proposições, sendo duas indicações e um requerimento. A parlamentar sugeriu ao governo municipal que reforme o prédio da antiga Escola Primavera, para que possa ser transformado em uma nova unidade de ensino e, por meio de um termo de cooperação, possa ser cedido para o governo estadual, a fim de que seja utilizado como escola de Ensino Médio.
Propôs também que o Poder Executivo Municipal inclua no plano educacional do município a criação de grêmios estudantis em todas as escolas da rede pública de Parauapebas. E solicitou informações, em caráter de urgência, sobre o atual estado da merenda escolar no município.
A vereadora mirim Gabriely Bezerra propôs a criação e execução do projeto Gerar Valor, matéria de educação e finanças, na grade curricular do ensino fundamental do cobrou informações sobre a situação precária da Escola Municipal de Ensino Fundamental Novo Horizonte.
Em seguida, Mirele Lima sugeriu a construção de um auditório na Escola Municipal de Ensino Fundamental Eduardo Angelim e pediu a execução dos trabalhos de recuperação asfáltica nas ruas dos bairros Liberdade I e II. Cobrou ainda do governo municipal informações sobre o estado atual do sistema de câmeras de monitoramento da cidade.
Já a pequena parlamentar Maria Victoria Vale pediu ao Poder Executivo Municipal que cumpra o programa de merendas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Lago e reivindicou a ampliação do número de ônibus escolares da frota da mesma instituição de ensino.
Na sequência, o vereador mirim Marcos Sena propôs a construção de uma escola nas proximidades do Bairro Betânia e a construção de uma cozinha, juntamente com a ampliação do refeitório da Escola Olga da Silva. Ele cobrou também providências sobre a situação dos ônibus escolares utilizados no transporte dos estudantes da cidade.
Cristiano Franco solicitou ao Poder Executivo Municipal que dê continuidade às obras de construção da creche do Bairro Nova Carajás e pediu informações à Secretaria Municipal de Segurança Institucional e à Superintendência da Polícia Militar sobre o retorno da Patrulha Escolar.
Anna Karollinny Silva pediu a construção de uma quadra poliesportiva nas proximidades da Escola Plácido de Castro; a colocação de redutores de velocidade em frente à Escola Plácido de Castro e a instalação de piso tátil nas calçadas no entorno da mesma unidade de ensino.
Joaquim Lucas da Cruz Silva solicitou a reforma da Escola Municipal Eurides Santana; o retorno do Projeto de Esporte e Cidadania (PEC) no Pólo do Complexo Esportivo para crianças e adolescentes e cobrou, em caráter de urgência, informações sobre os projetos esportivos de Parauapebas e sobre o transporte escolar do município.
José Nunes Amorim Neto sugeriu que seja colocada música em substituição aos sinais sonoros do tipo sirene nas escolas, para não gerar incomodo aos estudantes que tenham Transtorno do Espectro Autista (TEA). Propôs também que o governo municipal busque junto a rede estadual de ensino a criação da central única de vagas, com o objetivo de facilitar a matrícula de alunos no município. Sugeriu ainda que à Mesa Diretora a modernização da leitura de matérias com a utilização de telas digitais.
André Luiz Tavares dos Santos sugeriu ao Poder Executivo Municipal que envie técnicos de enfermagem para atuar nas escolas, com a finalidade de atender e encaminhar os alunos em caso de urgência ou emergência, além de realizar os primeiros-socorros.
Evelin Lorrane da Silva solicitou a instalação de redutores de velocidade, tipo lombada tartaruga, nas proximidades das escolas municipais João Evangelista e Mundo Infantil, situadas na Palmares Sul. Pediu ainda as reformas das escolas municipais Paulo Freire e João Evangelista.
Karina Barros solicitou a realização de obras de pavimentação e urbanização do Bairro Linha Verde. Sugeriu ainda a inclusão de Informática como disciplina obrigatória para alunos do 6º ao 9º ano no âmbito de todas as escolas municipais.
Três dos vereadores mirins apresentaram uma proposição cada. Beka Xikrin cobrou informações acerca da composição do Conselho Municipal de Política Indigenista. Weliton Carlos Leal pediu a construção de uma quadra de futsal na Escola Municipal de Ensino Fundamental União do Povo, na Vila Terra Roxa. Por fim, Ruan Carlos Santos propôs a construção da Escola Machado de Assis, que era um anexo da Escola Antônio Matos.
Texto: Nayara Cristina / Foto: Elienai Araújo / AscomLeg 2023
