Facebook Instagram Youtube
  • Home
  • Destaques
  • Noticias
    • Todos
    • Cidade
    • Cultura
    • Esporte
    • Polícia
    • Política
    • Região
    • Saúde
    • Social
    Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

    Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

    Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

    Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

    Homem é preso por embriaguez ao volante durante operação da Lei Seca em Parauapebas

    Homem é preso por embriaguez ao volante durante operação da Lei Seca em Parauapebas

    Justiça concede liberdade provisória a motorista preso após acidente que matou esposa em Marabá

    Justiça concede liberdade provisória a motorista preso após acidente que matou esposa em Marabá

    Homem é levado à delegacia após ser flagrado com simulacro de arma em feira de Goianésia do Pará

    Homem é levado à delegacia após ser flagrado com simulacro de arma em feira de Goianésia do Pará

    Jovem morre após colisão entre moto e micro-ônibus escolar em Novo Repartimento

    Jovem morre após colisão entre moto e micro-ônibus escolar em Novo Repartimento

    Homem é preso com drogas e materiais usados no tráfico durante operação em Itupiranga

    Homem é preso com drogas e materiais usados no tráfico durante operação em Itupiranga

    Empresária morre após carro sair da pista em vicinal na zona rural de Tailândia

    Empresária morre após carro sair da pista em vicinal na zona rural de Tailândia

    Adolescente de 14 anos é baleado durante ataque a tiros na Velha Marabá

    Adolescente de 14 anos é baleado durante ataque a tiros na Velha Marabá

    Trending Tags

    • Internacional
    • Edital
    Nenhum resultado
    Ver todos os resultados
    • Home
    • Destaques
    • Noticias
      • Todos
      • Cidade
      • Cultura
      • Esporte
      • Polícia
      • Política
      • Região
      • Saúde
      • Social
      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      Homem é preso por embriaguez ao volante durante operação da Lei Seca em Parauapebas

      Homem é preso por embriaguez ao volante durante operação da Lei Seca em Parauapebas

      Justiça concede liberdade provisória a motorista preso após acidente que matou esposa em Marabá

      Justiça concede liberdade provisória a motorista preso após acidente que matou esposa em Marabá

      Homem é levado à delegacia após ser flagrado com simulacro de arma em feira de Goianésia do Pará

      Homem é levado à delegacia após ser flagrado com simulacro de arma em feira de Goianésia do Pará

      Jovem morre após colisão entre moto e micro-ônibus escolar em Novo Repartimento

      Jovem morre após colisão entre moto e micro-ônibus escolar em Novo Repartimento

      Homem é preso com drogas e materiais usados no tráfico durante operação em Itupiranga

      Homem é preso com drogas e materiais usados no tráfico durante operação em Itupiranga

      Empresária morre após carro sair da pista em vicinal na zona rural de Tailândia

      Empresária morre após carro sair da pista em vicinal na zona rural de Tailândia

      Adolescente de 14 anos é baleado durante ataque a tiros na Velha Marabá

      Adolescente de 14 anos é baleado durante ataque a tiros na Velha Marabá

      Trending Tags

      • Internacional
      • Edital
      Nenhum resultado
      Ver todos os resultados
      Home Noticias Cidade

      Com grande comoção popular, Câmara de Parauapebas aprova criação do aguardado “Programa Morar Feliz”

      Redação Correio do Pará por Redação Correio do Pará
      27 de janeiro de 2026
      em Cidade, Destaques, Noticias
      0
      Com grande comoção popular, Câmara de Parauapebas aprova criação do aguardado “Programa Morar Feliz”

      Milhares de famílias devem ser beneficiadas em Parauapebas com recursos para a construção, reforma, ampliação, melhoria e/ou adaptação de suas moradias. É o que prevê o Projeto de Lei nº 259/2023, de autoria do prefeito Darci Lermen, que institui o Programa Morar Feliz no município. A criação do programa, que atende a uma proposta do presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael Ribeiro (MDB), foi aprovada por unanimidade em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (14).

       De acordo com a proposição, o “Programa Morar Feliz” consistirá na concessão de auxílio aos beneficiários selecionados no valor de 16 salários mínimos por família, o que equivale a R$ 21.120,00 atualmente, podendo ser pagos em até três parcelas. O recurso deverá ser utilizado para a compra de materiais de construção e pagamento de serviço, destinado à construção, ampliação, melhoria, adaptação ou reforma do imóvel habitacional.

       O valor do auxílio poderá ser acrescido de três salários mínimos por família, caso esta seja composta por pessoa com deficiência (PcD), com a finalidade de aquisição de materiais e produtos para promover a acessibilidade no imóvel. A moradia indicada para obtenção do auxílio construção poderá, ou não, ter sido adquirida por meio de programas habitacionais do município, Estado ou União. O beneficiário do programa poderá ainda aplicar até 30% do valor do recurso no serviço de mão de obra.

       Rápida aprovação

      O Projeto de Lei nº259/2023 foi apreciado em sessão extraordinária realizada especificamente para votá-lo. Rafael Ribeiro agradeceu aos colegas de parlamento pelo empenho e dedicação para que uma matéria de “grande interesse público” fosse aprovada de forma tão rápida. Agradeceu também ao prefeito Darci Lermen, pela sensibilidade “as causas sociais” e por “sempre estar ao lado dos mais humildes”.

       “O direito à habitação é um direito constitucional e nós, enquanto agentes públicos temos que fazer com que ele seja cumprido e atender aos menos favorecidos. Tenham certeza que estamos comprometidos em construir dias melhores para Parauapebas. A aprovação deste projeto reafirma o compromisso desta Casa na elaboração de políticas públicas que possam garantir a emancipação de cada um como sujeito de direitos”, enfatizou Rafael Ribeiro.

       Beneficiários

      Para receber o auxílio do “Programa Morar Feliz”, a renda familiar do beneficiário deve ser de até três salários mínimos; não pode possuir outro imóvel; a habitação precisa ter finalidade residencial e a família deve ser formada por no mínimo duas pessoas.

       Além disso, o beneficiário precisa ser maior de dezoito anos ou emancipado. É necessário também comprovar que detém a propriedade do imóvel e possuir cadastro social atualizado na Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).

       A pessoa beneficiada fica proibida de utilizar os recursos recebidos para outros fins que não sejam para construção ou reforma habitacional; de vender, alugar, emprestar ou ceder a terceiros os materiais adquiridos com recursos do programa.

      Emenda

      Rafael Ribeiro fez uma alteração no Projeto de Lei nº 259/2023, por meio da Emenda nº 52/ 2023, na qual modifica o artigo 3º, estabelecendo que os beneficiários contemplados com lotes decorrentes de desapropriação pelo município para fins de habitação não precisam comprovar a propriedade do imóvel mínima de cinco anos.

      Encaminhamento

      O Projeto de Lei nº 259/2023 e a Emenda nº 52/ 2023 foram enviados para sanção do prefeito Darci Lermen.

       Texto: Nayara Cristina / Fotos: Elienai Araújo / Revisão: Rangel Zäh / AscomLeg 2023

      Notícia Anterior

      Parauapebas: Corpo de jovem é encontrado por morador no Bairro Liberdade 2

      Próxima Notícia

      Homem é morto a tiros no meio da rua, em Marabá

      Redação Correio do Pará

      Redação Correio do Pará

      Próxima Notícia
      Homem é morto a tiros no meio da rua, em Marabá

      Homem é morto a tiros no meio da rua, em Marabá

      Deixe um comentário Cancelar resposta

      O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

      Plugin Install : Widget Tab Post needs JNews - View Counter to be installed
      • Tendências
      • Comentários
      • Mais recente
      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      17 de novembro de 2026
      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      17 de novembro de 2026
      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      17 de novembro de 2026
      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      17 de novembro de 2026

      Notícias recentes

      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      17 de novembro de 2026
      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      17 de novembro de 2026
      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      17 de novembro de 2026
      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      17 de novembro de 2026

      Siga-nos

      Facebook Instagram Youtube

      Navegue por categoria

      • Cidade
      • Cultura
      • Destaques
      • Economia
      • Edital
      • Educação
      • Esporte
      • Estadual
      • Governo
      • Internacional
      • Nacional
      • Noticias
      • Polícia
      • Política
      • Receitas
      • Região
      • Saúde
      • Segurança
      • Sem categoria
      • Social

      Notícias Recentes

      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      17 de novembro de 2026
      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      17 de novembro de 2026
      • Anunciar
      • Política de Privacidade
      • Contato

      © 2026 Correio do Pará

      Nenhum resultado
      Ver todos os resultados
      • Home
      • Destaques
      • Noticias
      • Internacional
      • Edital

      © 2026 Correio do Pará

      Este site utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este site, você concorda com a utilização de cookies..
      Verified by MonsterInsights