Facebook Instagram Youtube
  • Home
  • Destaques
  • Noticias
    • Todos
    • Cidade
    • Cultura
    • Esporte
    • Polícia
    • Política
    • Região
    • Saúde
    • Social
    Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

    Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

    Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

    Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

    Homem é preso por embriaguez ao volante durante operação da Lei Seca em Parauapebas

    Homem é preso por embriaguez ao volante durante operação da Lei Seca em Parauapebas

    Justiça concede liberdade provisória a motorista preso após acidente que matou esposa em Marabá

    Justiça concede liberdade provisória a motorista preso após acidente que matou esposa em Marabá

    Homem é levado à delegacia após ser flagrado com simulacro de arma em feira de Goianésia do Pará

    Homem é levado à delegacia após ser flagrado com simulacro de arma em feira de Goianésia do Pará

    Jovem morre após colisão entre moto e micro-ônibus escolar em Novo Repartimento

    Jovem morre após colisão entre moto e micro-ônibus escolar em Novo Repartimento

    Homem é preso com drogas e materiais usados no tráfico durante operação em Itupiranga

    Homem é preso com drogas e materiais usados no tráfico durante operação em Itupiranga

    Empresária morre após carro sair da pista em vicinal na zona rural de Tailândia

    Empresária morre após carro sair da pista em vicinal na zona rural de Tailândia

    Adolescente de 14 anos é baleado durante ataque a tiros na Velha Marabá

    Adolescente de 14 anos é baleado durante ataque a tiros na Velha Marabá

    Trending Tags

    • Internacional
    • Edital
    Nenhum resultado
    Ver todos os resultados
    • Home
    • Destaques
    • Noticias
      • Todos
      • Cidade
      • Cultura
      • Esporte
      • Polícia
      • Política
      • Região
      • Saúde
      • Social
      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      Homem é preso por embriaguez ao volante durante operação da Lei Seca em Parauapebas

      Homem é preso por embriaguez ao volante durante operação da Lei Seca em Parauapebas

      Justiça concede liberdade provisória a motorista preso após acidente que matou esposa em Marabá

      Justiça concede liberdade provisória a motorista preso após acidente que matou esposa em Marabá

      Homem é levado à delegacia após ser flagrado com simulacro de arma em feira de Goianésia do Pará

      Homem é levado à delegacia após ser flagrado com simulacro de arma em feira de Goianésia do Pará

      Jovem morre após colisão entre moto e micro-ônibus escolar em Novo Repartimento

      Jovem morre após colisão entre moto e micro-ônibus escolar em Novo Repartimento

      Homem é preso com drogas e materiais usados no tráfico durante operação em Itupiranga

      Homem é preso com drogas e materiais usados no tráfico durante operação em Itupiranga

      Empresária morre após carro sair da pista em vicinal na zona rural de Tailândia

      Empresária morre após carro sair da pista em vicinal na zona rural de Tailândia

      Adolescente de 14 anos é baleado durante ataque a tiros na Velha Marabá

      Adolescente de 14 anos é baleado durante ataque a tiros na Velha Marabá

      Trending Tags

      • Internacional
      • Edital
      Nenhum resultado
      Ver todos os resultados
      Home Destaques

      MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores

      Redação Correio do Pará por Redação Correio do Pará
      27 de janeiro de 2026
      em Destaques, Educação, Noticias
      0
      MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores

      Novo valor para para R$ 4.580,57

      O Ministério da Educação (MEC) oficializou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício de 2024. A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

      O reajuste anunciado foi de 3,62% em relação ao valor de 2023. Com o aumento, o valor mínimo definido pelo governo para o salário de um professor passou para R$ 4.580,57. A remuneração é válida para a rede pública de todo o país, aos profissionais do magistério que lecionam em uma jornada de pelo menos 40 horas semanais.

      A Portaria 61/2024 que trata do novo piso salarial dos professores foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na quarta-feira (31), e tem efeitos financeiros desde 1º de janeiro de 2024 .

      Porém, o reajuste não é automático. Os salários fixados são pagos pelas redes de educação de estados, municípios e do Distrito Federal, a partir de repasse da União, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da arrecadação de impostos.

      Com a divulgação oficial do valor, as prefeituras e governos estaduais precisam normatizar o piso, por meio de portaria própria, em cada localidade.

      Critério do reajuste

      O piso salarial é atualizado anualmente, em janeiro, desde 2009. O MEC é responsável por realizar os cálculos do novo índice e divulgá-lo.

      A atualização do valor é calculada com base no mesmo percentual no reajuste anual do valor mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, conforme a Lei nº 11.494/2007, do antigo Fundeb, informou a pasta.

      Repercussão

      Os critérios adotados para definir o reajuste do piso dos professores são questionados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade divulgou um comunicado em que considera que o reajuste do piso do magistério não tem amparo legal, porque a regulamentação do antigo Fundeb foi revogada pela Lei 14.113/2020, do novo Fundeb, e que não deve ser considerado o valor anual mínimo por aluno do Fundeb. A confederação entende, por esse motivo, haver um vácuo legal para o reajuste do piso nacional do magistério e a ilegalidade da nova portaria.

      “Essa questão é objeto da ADI 7.516/DF, cujo ingresso foi feito pela Procuradoria-Geral da República, reforçando que o governo mantém o erro há 3 anos, mesmo sabendo que não existe segurança jurídica para esse reajuste,” destaca o informe da confederação.

      Já a Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE) acredita que é possível pagar o piso do magistério acima da inflação, porque houve incremento nas receitas tributárias no país, com fortalecimento das receitas do ICMS, a partir da reoneração dos combustíveis, da taxação das apostas eletrônicas e dos fundos de investimentos dos super ricos.

      Em nota, a CNTE diz que “as atuais condições econômicas do país possibilitam aos sindicatos lutarem por reposições salariais acima da inflação, especialmente diante da recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) e da retomada das receitas tributárias em todos os estados e municípios”.

      A entidade representante dos professores informou que os sindicatos estaduais e municipais da categoria estão mobilizados para garantir o percentual mínimo do piso nas carreiras.

      Por sua vez, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne as secretarias estaduais de Educação, diz que, como não houve mudança na regra, o MEC está seguindo o que a legislação prevê.

      À Agência Brasil a entidade disse que não terá um posicionamento sobre o tema.

      Edição: Fernando Fraga

      Foto: Arquivo/Agência Brasil

      Notícia Anterior

      Parauapebas: Vacinação contra influenza está disponível para toda a população a partir de 6 meses de idade

      Próxima Notícia

      Parauapebas: Jovem é encontrado morto com marcas de tiro no Residencial Alto Bonito

      Redação Correio do Pará

      Redação Correio do Pará

      Próxima Notícia
      Parauapebas: Jovem é encontrado morto com marcas de tiro no Residencial Alto Bonito

      Parauapebas: Jovem é encontrado morto com marcas de tiro no Residencial Alto Bonito

      Deixe um comentário Cancelar resposta

      O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

      Plugin Install : Widget Tab Post needs JNews - View Counter to be installed
      • Tendências
      • Comentários
      • Mais recente
      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      17 de novembro de 2026
      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      17 de novembro de 2026
      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      17 de novembro de 2026
      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      17 de novembro de 2026

      Notícias recentes

      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      17 de novembro de 2026
      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      17 de novembro de 2026
      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      Defesa de caminhoneiro apresenta versão sobre acidente que deixou mulher morta em Marabá

      17 de novembro de 2026
      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Nova Marabá

      17 de novembro de 2026

      Siga-nos

      Facebook Instagram Youtube

      Navegue por categoria

      • Cidade
      • Cultura
      • Destaques
      • Economia
      • Edital
      • Educação
      • Esporte
      • Estadual
      • Governo
      • Internacional
      • Nacional
      • Noticias
      • Polícia
      • Política
      • Receitas
      • Região
      • Saúde
      • Segurança
      • Sem categoria
      • Social

      Notícias Recentes

      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      Filhote raro de tartaruga com duas cabeças é resgatado nos Estados Unidos

      17 de novembro de 2026
      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      NASA lança desafio estudantil com prêmio de US$ 1 milhão para projetos de base lunar

      17 de novembro de 2026
      • Anunciar
      • Política de Privacidade
      • Contato

      © 2026 Correio do Pará

      Nenhum resultado
      Ver todos os resultados
      • Home
      • Destaques
      • Noticias
      • Internacional
      • Edital

      © 2026 Correio do Pará

      Este site utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este site, você concorda com a utilização de cookies..
      Verified by MonsterInsights