Na última sexta-feira, 25, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou uma fiscalização no município de Dom Eliseu, nordeste do Pará, resultando na apreensão de 582 pares de tênis que apresentavam indícios de subfaturamento.
Durante a ação, um veículo que transportava mercadorias com notas fiscais originárias de Nova Serrana e Belo Horizonte (MG) foi abordado. A carga tinha como destino as cidades de Belém, Pacajá e Tucuruí. O coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola, relatou que a equipe solicitou o deslocamento do veículo até um depósito para a inspeção física da carga.
Na verificação, foi constatado que todos os tênis eram de fabricação nacional, mas o valor declarado em algumas caixas era irrisório em comparação com o preço de mercado dos produtos similares. Além disso, foi identificado que uma das empresas envolvidas estava com a situação fiscal irregular, o que a impedia de comercializar mercadorias.
Com base na pesquisa de preços de produtos similares, o valor total dos 582 pares de tênis foi arbitrado em R$ 49.095,62. A ação resultou na lavratura de quatro Termos de Apreensão e Depósito (TAD) totalizando R$ 12.829,17. A fiscalização da Sefa continua a combater práticas irregulares para garantir a conformidade fiscal no estado.
Informações: Roma News
Foto: Agência Pará
