A rede social X informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 milhões impostos pela Corte, um passo crucial para a retomada de suas operações no Brasil. A solicitação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, que também recebeu o pedido de liberação do sistema da plataforma.
Após a comunicação do pagamento, Moraes instruiu a Secretaria Judiciária do STF a confirmar a quitação da penalidade. Com a verificação concluída, cabe ao ministro analisar o pedido de desbloqueio do X.
A penalidade total, que agora foi quitada, compreende R$ 18 milhões bloqueados nas contas do X e da Starlink, outra empresa de Elon Musk. Além disso, R$ 10 milhões foram multados por acesso concedido via Cloudflare, e R$ 300 mil foram aplicados à advogada Rachel Villa Nova, representante legal da rede.
O impasse começou em agosto, quando Moraes desativou o X após a empresa encerrar seu escritório no Brasil, um requisito essencial para qualquer operação no país. Essa decisão foi motivada pelo não cumprimento de ordens da Corte, que exigia a remoção de perfis de usuários investigados por disseminar mensagens consideradas antidemocráticas na plataforma.
A situação gerou ampla repercussão e levantou questionamentos sobre a presença de empresas estrangeiras nas redes sociais brasileiras e sua responsabilidade em manter a integridade das plataformas.
Agora, com a quitação da multa, o X aguarda a avaliação do STF para retomar suas atividades no Brasil e reestabelecer a sua presença no mercado. O desfecho desse caso pode ter implicações significativas para a relação entre a plataforma e a legislação brasileira, bem como para o cenário das redes sociais no país.
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Com informações: Roma News
