Estados anunciam aumento do ICMS sobre encomendas internacionais a partir de 2025
Na última sexta-feira, 6, os secretários estaduais anunciaram um acordo para aumentar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre encomendas internacionais. De acordo com o documento oficial, a alíquota passará de 17% para 20%, um aumento de cerca de 3%, com validade a partir de abril de 2025.
A decisão foi tomada durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz), realizada em Foz do Iguaçu (PR). O aumento do ICMS sobre as encomendas internacionais é uma medida que visa arrecadar mais recursos para os cofres estaduais, mas também impactará o custo de produtos importados diretamente pelos consumidores.
Vale lembrar que, em abril deste ano, os estados haviam discutido a possibilidade de um aumento mais significativo, chegando a uma alíquota de 25%. No entanto, essa proposta foi adiada para análise futura.
Além do ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 já são tributadas com 20% relativos ao imposto de importação, uma cobrança que foi implementada em agosto deste ano. Esse imposto adicional aumenta ainda mais o custo de produtos adquiridos no exterior, especialmente aqueles comprados por meio de plataformas de e-commerce internacionais.
A medida tem gerado preocupações entre os consumidores, que temem que o aumento de impostos onere ainda mais as compras de produtos vindos do exterior, um mercado que já enfrenta desafios devido à alta da taxa de câmbio e ài nflação.
Informações: Roma News
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