O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um procedimento para apurar possíveis irregularidades e verificar se há falhas na investigação dos casos de violência policial dentro dos presídios do estado.
A Notícia de Fato foi aberta pelo promotor de Justiça de Santa Izabel do Pará, Carlos Barbosa. A investigação será feita com base na abertura de inquéritos policiais criados para investigar a conduta de policiais penais suspeitos de tortura.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou “que todas as informações solicitadas serão remetidas ao MPPA. A Seap reafirma que não compactua com qualquer atitude ou ação de desvio de conduta de seus servidores, e que denúncias são imediatamente apuradas por parte da corregedoria institucional”.
O procedimento foi instaurado após uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), realizada nesta segunda (24). Durante a reunião da Comissão, foram debatidas denúncias de tortura em presídios paraenses, com a conclusão de que há deficiências na investigação desses casos.
Entre as evidências analisadas pelo MPPA está um vídeo gravado dentro do sistema prisional, que mostra dezenas de presos agachados, nus e rendidos, enquanto um policial penal caminha sobre eles, desferindo agressões com cassetetes e tapas.
O MPPA recebeu a denúncia em setembro de 2024 e afirmou que acompanha a tramitação do caso, cobrando providências das autoridades competentes.
