Mais oportunidades e políticas públicas que atendam às realidades diversas das mulheres: esse foi o principal clamor registrado na Audiência Pública “Construindo Políticas Públicas para Mulheres”, realizada na noite desta segunda-feira (24) na Câmara Municipal de Parauapebas. Marcada conforme o Ato da Presidência nº 35/2025, a audiência integra a série de 11 encontros promovidos pela Casa Legislativa para ouvir a população e construir propostas para o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029.
O evento contou com ampla participação popular e a presença de representantes de quinze segmentos que atuam diretamente com políticas e serviços voltados às mulheres, além de autoridades, movimentos sociais, lideranças e profissionais de diversas áreas. A mesa principal da audiência foi composta pela vereadora Maquivalda Barros, presidente da Procuradoria Especial da Mulher e presidente da audiência; vereadora Érica Ribeiro; vereador Anderson Moratório, presidente da Câmara; vereador Alex Ohana; vereador Fred Sanção; a secretária-adjunta da SEMMU, Vanessa Moitinho; representantes da OAB Mulher, como Irenildes Barata; a defensora pública Kelly Soares; e também contou com a presença da vereadora de São Félix do Xingu, Adriana Torres.
Durante a audiência, as falas evidenciaram a pluralidade das necessidades das mulheres de Parauapebas. Entre os principais pedidos estavam: Mais investimentos no terceiro setor, que desempenha papel essencial no acolhimento e atendimento às mulheres. Estímulo ao empreendedorismo feminino e políticas de autonomia econômica. Capacitação, educação e qualificação profissional, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade. Paridade de gênero na política e incentivo à participação feminina nos espaços de decisão. Mais atenção à saúde integral da mulher, incluindo clínicas especializadas e ampliação do atendimento. Apoio às mulheres indígenas, que enfrentam casos de violência que precisam ser abordados com responsabilidade e sem reforço a estereótipos culturais. Cotas para mulheres indígenas no mercado de trabalho e no serviço público. Educação que alcance as aldeias, evitando que mulheres precisem deslocar-se para estudar. Políticas que valorizem esporte, cultura e bem-estar feminino. A diversidade das demandas mostrou que as políticas públicas para mulheres precisam ser amplas, intersetoriais e adaptadas às realidades específicas de cada grupo.
Parlamentares destacam importância do PPA para transformar realidade feminina
O vereador Alex Ohana reforçou a necessidade de garantir que as mulheres tenham espaço e oportunidades: “A mulher pode ser e estar onde quiser, porque muitas delas têm mais coragem que os homens. Por isso, temos que implementar políticas públicas que permitam que vocês cheguem onde desejam estar.”
O presidente da Câmara, vereador Anderson Moratorio, enfatizou a importância de garantir orçamento para as políticas públicas: “Precisamos assegurar dentro do PPA um Fundo Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. Mais do que leis, precisamos transformá-las em realidade, em empoderamento, em serviços e em qualidade de vida.”
O vereador Zé do Bode foi objetivo: “Muitos são os problemas que as mulheres enfrentam, e muitos são urgentes. Precisamos de políticas rápidas e eficientes para nossas mulheres.”
A vereadora Érica Ribeiro fez críticas à redução de investimentos e defendeu avanços concretos: “Temos que ter um olhar diferenciado para as mulheres, porque elas são diferentes. Já tivemos muitos projetos importantes vetados, e infelizmente políticas fundamentais não avançaram.”
A vereadora Maquivalda Barros, presidente da audiência, ressaltou o desafio e a responsabilidade de garantir políticas públicas efetivas: “Construir políticas públicas é um desafio. Instrumentalizar e fazer com que as ações atendam a todas as mulheres é ainda mais difícil. Nosso grande desafio é unir esforços e construir políticas públicas para as mulheres que mais precisam. Vamos tentar colocar todos os pedidos das mulheres no PPA, porque temos que pensar em políticas que abranjam a todas as mulheres. O Plano Municipal de Políticas para Mulheres é fundamental, porque precisamos de políticas validadas e estruturadas”
Um marco na construção coletiva do PPA
A audiência desta segunda-feira encerrou a série de 11 audiências promovidas pela Câmara Municipal para a construção do PPA 2026–2029. O encontro sobre políticas para mulheres foi um dos mais participativos, com discursos embasados, dados, reivindicações e propostas concretas.
A Câmara Municipal de Parauapebas irá agora sistematizar todo o conteúdo apresentado para compor o relatório final, que será encaminhado ao Poder Executivo, garantindo que as vozes das mulheres estejam presentes nas decisões que moldarão os próximos quatro anos de políticas públicas no município.
Texto: Josiane Quintino / Fotos: Jorge Marques (AscomLeg 2025)
