A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou duas grandes apreensões de mercadorias irregulares no Pará neste final de semana, com destaque para uma carga de luminárias de LED avaliada em quase R$ 400 mil, cujo destino final era Parauapebas.
Carga irregular com destino a Parauapebas
A mercadoria havia saído de Itupeva (SP) com destino a uma empresa não contribuinte em Parauapebas. Segundo Renato Couto, coordenador da Sefa do Araguaia, a irregularidade foi identificada após consulta ao sistema.
O transportador tentou justificar a falta de recolhimento apresentando um contrato de locação das lâmpadas. No entanto, o material apreendido é classificado como de uso e consumo, o que indica que não haveria retorno ao local de origem. O contrato foi desconsiderado, e a Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 65.927,40, referente ao imposto devido e à multa.
A mercadoria estava em um caminhão-baú que saiu de Nova Serrana (MG) com destino a diversos municípios do Pará e Macapá (AP). Após desconfiarem da documentação fiscal, os servidores realizaram a vistoria física e encontraram 4.920 pares de tênis de marcas famosas.
