Uma mulher de 22 anos foi presa pela Polícia Civil na última terça-feira (14), suspeita de espancar e humilhar a própria filha, uma criança de apenas 2 anos, no município de Soure, na região do Marajó.
De acordo com a Polícia Civil, o caso veio à tona após o Conselho Tutelar receber um vídeo em que a própria mãe aparece agredindo a criança física e psicologicamente. Nas imagens, a vítima é submetida a gritos, xingamentos e intenso constrangimento.
Segundo as autoridades, o conteúdo evidencia violência psicológica grave, com intimidação e coerção, além de uma clara desproporção entre a agressora e a criança. Ainda conforme a polícia, a menina estava despida no momento das agressões, o que agravou a violação à sua dignidade.
Após a denúncia, foi realizada uma diligência conjunta que resultou na localização da suspeita e da criança. A vítima foi submetida a exame de corpo de delito, que não constatou lesões físicas. Ambas foram encaminhadas à delegacia.
Durante o depoimento, a mulher confessou o crime e alegou que teria se exaltado no momento das agressões.
Diante dos fatos, foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante. O caso foi comunicado ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e à rede de proteção, considerando que a investigada está gestante e possui outros filhos. Ela permanece à disposição da Justiça.
Crime de maus-tratos
O caso é enquadrado como maus-tratos, crime previsto no Código Penal Brasileiro. A legislação estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos para quem expõe a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua guarda ou autoridade, seja por negligência, violência ou abuso de meios de correção.
Caso a agressão resulte em lesão grave, a pena pode ser aumentada, chegando a até sete anos de prisão.
As autoridades reforçam a importância de denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes, que podem ser comunicados aos órgãos competentes de forma anônima.
Informações por Portal Tailândia
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