Uma carga de materiais de construção avaliada em R$ 1.184.174,38 foi apreendida por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) na última terça-feira (23), durante uma fiscalização realizada no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, localizado no sudeste paraense.
Os produtos, formados por 1.694 metros de correntes e 386 manilhas, estavam sendo transportados de Campinas, em São Paulo, para o município de Cametá, no Pará. Ao analisar a documentação da carga, os agentes constataram que a mercadoria tinha como destino um consumidor final não contribuinte do ICMS e que o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), devido ao Estado do Pará, não havia sido efetuado.
Em razão da irregularidade fiscal identificada, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 198.941,29, correspondente ao imposto devido e à multa aplicada. A mercadoria permaneceu retida até que a situação fosse regularizada.
