Após receber reclamações de moradores de que uma embarcação estaria realizando o transporte clandestino de passageiros do Distrito de Icoaraci, em Belém, para as comunidades quilombolas de Tartarugueiro, Santana, Porto Santo, Caracará e Crairú, localizadas no município de Ponta de Pedras a promotora de justiça Adriana Passos emitiu Recomendação solicitando às Polícias Civil e Militar a fiscalização do transporte irregular de passageiros para o município uma vez que o decreto governamental, publicado na segunda-feira (6) no Diário Oficial do Estado, proíbe a saída do transporte intermunicipal por meio rodoviário e hidroviário no período do feriado da Semana Santa e Tiradentes.
Atendendo a Recomendação do MPPA as Polícias Civil e Militar, com o apoio da Vigilância Sanitária de Ponta de Pedras, realizaram operação na tarde desta quarta-feira (8) onde apreenderam a lancha voadeira “Rio Negueba 1” que partiu de Icoaraci com cerca de 40 passageiros em direção à Ponta de Pedras desobedecendo os decretos municipal e estadual que restringem o transporte de passageiros durante a pandemia de coronavírus.
O comandante da embarcação foi apresentado a autoridade policial de Ponta de Pedras e autuado por descumprimento de medida sanitária preventiva e transporte irregular de passageiros. A embarcação, que não tinha autorização da Arcon para circular, foi apreendida. Uma parte dos passageiros desembarcou na comunidade quilombola de Tartarugueiro e a outra parte foi levada para Cachoeira do Arari.
A promotora Adriana Passos informou que a promotoria continua vigilante para que sejam cumpridas as normas de prevenção da covid-19. “Nosso objetivo é coibir esse tipo de transporte clandestino, sobretudo durante a semana santa, uma vez que a população da cidade fica amedrontada devido a pandemia do novo coronavírus”, concluiu.
Texto: Assessoria de Comunicação MPPA
