Dois projetos de lei voltados ao bem estar de animais foram aprovados nesta terça-feira (26) em sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa,), em Belém.
A Semana Estadual dos Direitos Animais do Pará, proposta pelo projeto de lei 302/2016, prevê a realização de um evento promovendo atividades como palestras e campanhas educativas em todo o estado sobre os direitos dos animais. A programação deve ser realizada na primeira semana do mês de outubro.
“Vemos no Pará muitos maus tratos com os animais, inclusive municípios que há extermínio, então vamos tentar mostrar que os animais têm direitos”, afirmou Miro Sanova (PDT), autor do projeto.
Já o projeto de lei 126/2017, de autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT), institui a Política Escola Amiga dos Animais, promovendo atividades extraclasses para alunos da rede de ensino fundamental e médio, abordando temáticas de educação socioambiental.
“Não se trata de mudança de grade curricular, mas uma política de incentivo em parcerias com empresas ambientais e de animais para que a gente possa fazer debates e atividades com os alunos”, comentou o deputado.
Ambos os projetos devem ser votados ainda em segundo turno e redação final, antes do veto ser considerado pelo governador do Estado, Helder Barbalho.
Denúncia de maus tratos a animais podem ser denunciadas à Delegacia de Meio Ambiente pelo número (91) 3238-3132.
Por G1 PA — Belém
