A entrega será realizada na programação da “Semana Solo Seguro”, anualmente realizada pelo CNJ
Investindo na melhora da qualidade de vida da população, a Prefeitura de Canaã dos Carajás, por meio do Instituto de Desenvolvimento Urbano (Idurb), realizará neste sábado (26), em parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a entrega de mais 62 títulos de regularização fundiária. O evento acontece às 9h30, no auditório do Idurb.
De acordo com o diretor-presidente do Idurb, Alisson Milhomem, o atendimento é totalmente gratuito e centenas de famílias já foram beneficiadas. “Temos a felicidade de já ter entregue aproximadamente 1.500 títulos de regularização fundiária, de forma totalmente gratuita a essas famílias, o que totaliza mais de sete mil imóveis regularizados em nosso município.”, informa.
Os títulos definitivos que serão entregues fazem parte do processo de regularização de 12 bairros, são eles: Paraíso das Águas, São José; João Pintinho; Portal do Sol; Esplanada; Maranhense; Estância Feliz; Centro; Santa Vitória; Jardim Florido, Alto Bonito II; Vila Planalto.
A entrega será realizada na programação da “Semana Solo Seguro”, anualmente realizada pelo CNJ na última semana de agosto, com o objetivo de reforçar as ações de planejamento, desenvolvimento e monitoramento da política de regularização fundiária urbana e rural.
Garantindo a segurança jurídica das posses, Canaã dos Carajás participou da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e os municípios em que a regularização fundiária está em fase avançada, com o objetivo de promover e ampliar o acesso do direito à propriedade.
O programa municipal “Canaã, Meu Lugar” tem beneficiado desde 2018 centenas de famílias com a segurança jurídica e a valorização das propriedades. Até agora, ao todo, 17 bairros da cidade já foram regularizados.
Ascom/PMCC