Comunas são novas formas de organização social baseada na autogestão
Em meio a contestada reeleição do presidente Nicolás Maduro, a Venezuela realiza, neste domingo (23), a 2ª Consulta Popular Nacional de 2024 nas 4,5 mil comunas do país. Na Venezuela, as comunas são novas formas de organização social baseada na autogestão realizada pelos conselhos comunais, espécie de assembleia popular permanente onde se reúnem moradores de um bairro ou de uma zona rural.
Maduro tem argumentado que essa eleição representa o modelo de democracia direta e participativa que o país deseja construir. “A Venezuela tem o seu próprio modelo de democracia, estamos construindo-o. Não aceitamos imposições, intervencionismos, nem ninguém que coloque as mãos sujas no nosso querido e lindo país. A Venezuela tem Poder Popular”, afirmou em um programa televisivo na TV estatal
Durante a última semana, Maduro e outras lideranças do governo visitaram comunas em vários estados para divulgar a eleição. Esta é a segunda eleição desse tipo que o país realiza, a primeira foi em abril deste ano. A expectativa do governo é que consultas como essas ocorram a cada três meses.
Criadas em 2010 por lei, o então presidente Hugo Chávez afirmava que “as comunas devem ser o espaço onde vamos parir o socialismo do século XXI”. Com modelos variados, há comunas com produção agroindustrial, de serviços ou mesmo bancos populares.
A eleição deste domingo é semelhante ao Orçamento Participativo no Brasil, quando a população elege entre diferentes projetos onde o governo deve investir em determinada comunidade, que pode ser desde uma quadra esportiva, um centro comunitário até uma estação para bombeamento de água.
A professora de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carla Ferreira, que fez sua tese de doutorado sobre o processo bolivariano da Venezuela, destacou que a consulta popular faz parte de um processo de participação direita que é construído no país ao longo dos últimos 20 anos.
“Há um processo de radicalização da democracia, com diversos mecanismos de participação popular direta em decisões importantes, inclusive orçamentárias, que é o horror da elite venezuelana acostumada historicamente a se locupletar com os royalties do petróleo”, explicou.
O professor Rodolfo Magallanes, do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Central de Venezuela (UCV), destacou que essa consulta busca reconstituir as estruturas de base que apoiam o projeto da “Revolução Bolivariana”.
“Entendo que isso tem a ver com a reconstituição da estrutura, digamos, de bases que sustentam o governo. Não espero que haja muita mobilização popular, mas entendo que esta pode ser uma forma de reconstituir as suas bases partidárias, as suas estruturas de base mais próximas das comunidades”, explicou.
União Comuneira
Cada comuna aprovou – por meio das assembleias comunais – entre seis e sete projetos para serem votados. Um deles será escolhido e financiado pelo governo. De acordo com o Ministério do Poder Popular para as Comunas, as eleições ocorrem em 4,5 mil comunas, que agrupam 49 mil conselhos comunais com a participação de aproximadamente 1,5 milhão de pessoas.
A União Comuneira – organização que reúne as comunas da Venezuela – comemorou a 2ª Consulta Popular das organizações. “Liberdade é ter o poder de decidir como e quando trazer melhorias à sua comunidade e isso só se consegue através do poder popular e do governo revolucionário de Nicolás Maduro, legado do Comandante Chávez”, afirmou a entidade.
Democracia
A consulta popular voltada para projetos nas comunas venezuelanas ocorre em meio às contestações da oposição e de países – como Estados Unidos e União Europeia – contra a reeleição de Nicolas Maduro proclamara pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e ratifica pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Porém, ainda sem apresentar os dados por mesa de votação.
A oposição afirma que tem as atas que dão a vitória ao opositor Edmundo González. Já o Ministério Público do país abriu investigação contra os responsáveis por publicar na internet as supostas atas da oposição, acusando-os de falsificação de documento, usurpação de competências do Poder Eleitoral e “conspiração”.
Edição: Aécio Amado
