A Universidade Federal do Sul e Sudeste (Unifesspa) apresentou, na terça-feira, dia 16 agosto, às 9h, na Câmara de Vereadores de Marabá, o atual quadro orçamentário da instituição e os iminentes riscos ao funcionamento. Durante a sessão, os membros da casa de leis municipal cederam espaço à gestão da Unifesspa para apresentar as dificuldades financeiras enfrentadas devido à redução da verba destinada à educação no âmbito federal.
Diante dessa grave ameaça ao ensino público superior, foi apresentado um panorama da situação e as medidas emergenciais que foram adotadas diante dos sucessivos cortes no repasse de verbas pelo Ministério da Educação. Medidas que são insuficientes para assegurar o funcionamento mínimo da instituição, em seus diferentes campi e linhas de atuação.
Com os cortes, a partir de setembro, a Instituição afirma não ter suporte orçamentário para ações básicas, como o pagamento de energia elétrica, limpeza, manutenção, dentre outras, mesmo já tendo adotado medidas restritivas em relação a centenas de ações voltadas para o ensino, pesquisa e extensão.
Por isso, a Unifesspa irá destacar a urgente necessidade de recomposição do orçamento da universidade, o segundo menor orçamento da história da universidade, no momento em que busca se firmar e se consolidar, às vésperas de sua primeira década como instituição com autonomia administrativa.
Entenda – No mês de maio deste ano, o Ministério da Educação anunciou, inicialmente, um bloqueio de 14,5% no orçamento da universidade para 2022, sendo este valor reduzido para 7,2% dias após o primeiro anúncio. Em junho, novos cortes no valor de R$ 1,7 milhão foram informados pelo MEC. Somados, os cortes reduziram o orçamento da Unifesspa para R$ 13,3 milhões, um dos menores dentre todas as Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs) do país e o segundo menor da história da instituição. O montante já estava defasado tanto pela inflação quanto pela ausência de atualização do referencial monetário, além de reduções nominais ao longo dos últimos quatro anos.
Diante deste cenário, a Administração Superior da universidade vem adotando medidas emergenciais, como a suspensão de diversas atividades previstas no Plano de Gestão Orçamentária e o remanejamento de recursos, que ainda assim são insuficientes para cumprir todos os compromissos estabelecidos para 2022. Além disso, a Unifesspa está articulada com Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em busca da imprescindível recomposição do orçamento que garanta a continuidade das atividades da universidade.
