O Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD, na sigla em inglês) vai promover em Belém (PA), nesta quarta e quinta-feira (24 e 25), capacitação de 80 agentes da rede de atendimento e assistência às vítimas de tráfico de pessoas.
Financiado pelo Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos, o evento busca fortalecer a capacidade de organizações governamentais e não governamentais no Pará de identificar, proteger e referenciar vítimas de tráfico.
Outros objetivos são o de incentivar aumentos nos números de investigações, acusações e condenações relacionadas ao crime.
A capacitação, que será realizada no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, faz parte do projeto “Atenção Brasil – Fortalecendo a Capacidade do governo brasileiro no enfrentamento ao tráfico de pessoas”.
São parceiros do ICMPD na implementação do projeto: o Ministério Público Federal (MPF), a Divisão de Direitos Humanos do Departamento de Polícia Federal (DPF), a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH).
Essa capacitação também está sendo promovida em cinco outras cidades brasileiras (Boa Vista, Fortaleza, Foz do Iguaçu, Rio de Janeiro e São Paulo). Os eventos incluem temas como identificação e assistência às vítimas de tráfico de pessoas, e referenciamento de vítimas de tráfico para assistência adequada, com foco na promoção e defesa de seus direitos de acordo com a lei 13.344/16.
O público-alvo do projeto é formado por integrantes de instituições governamentais em nível federal, estadual e municipal; MPF; forças policiais; Defensorias públicas; Judiciário; organizações não-governamentais e sociedade civil.
Os resultados e impactos esperados são: grupos-alvo melhor treinados para aplicação mais rápida e eficiente da nova legislação de enfrentamento ao tráfico de pessoas, considerando uma abordagem centrada na vítima; aprimoramento das capacidades das instituições federais envolvidas na formulação e implementação da política de enfrentamento ao tráfico, em particular em esforços relativos às investigações, acusações e condenações do crime; e melhor identificação e referenciamento das vítimas e possíveis vítimas de tráfico, quaisquer que sejam as modalidades (exploração laboral, exploração sexual, adoção ilegal, tráfico de órgãos, etc).
