Na última segunda-feira (6), fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizaram uma grande apreensão de bebidas alcoólicas no município de Dom Eliseu, no nordeste do Pará. A ação ocorreu no KM 1481 da Rodovia BR-010 (Belém-Brasília), onde foram apreendidas 97.680 garrafas de bebidas, avaliadas em R$ 577.739,12.
O carregamento, que vinha de Pirassununga–SP com destino a Belém–PA, foi abordado após os servidores da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito desconfiarem da demora do motorista em entregar as notas fiscais. “Após 48 horas sem a entrega dos documentos, decidimos abordar o motorista. Ele então entregou as notas fiscais, mas ao registrar a nota no sistema da Sefa, verificamos que a empresa responsável não estava regular nos cadastros da secretaria. Empresas com cadastro irregular não podem comercializar nem receber mercadorias”, explicou o coordenador da unidade Sefa, Gustavo Bozola.
Diante da constatação da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 206.637,86, referente ao ICMS e às multas aplicadas. A ação reforça o compromisso da Sefa em combater a sonegação fiscal e garantir a regularidade das operações comerciais no estado.
A apreensão ocorreu dentro das ações de fiscalização contínua que visam coibir práticas irregulares no transporte de mercadorias no Pará.
Informações: Roma News
Foto: Agência Pará
