Em uma ação de fiscalização realizada no dia 19 de dezembro, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por meio da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Itinga, no município de Dom Eliseu, no nordeste do Pará, apreendeu uma carga irregular de cinco toneladas de baterias de carro no valor de R$ 50.048,20. A carga foi encontrada sem a devida nota fiscal durante a inspeção.
Segundo Gustavo Bozola, coordenador da unidade de Itinga, durante a fiscalização foram apresentadas diversas notas fiscais de baterias elétricas de carros, mas, ao realizar a pesagem do caminhão, foi identificada uma diferença de 5.285 kg entre o que estava na carga e o que constava nos documentos fiscais. “A carga foi conduzida para conferência física, e foi constatado que 130 unidades de baterias estavam sem a cobertura fiscal”, explicou Bozola. As baterias saíram de Umuarama (PR) e tinham como destino várias cidades do Pará, incluindo Belém, Ananindeua, Capitão Poço e Benevides. Em decorrência da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 14.000,17.
Ainda no mesmo dia, outra fiscalização realizada na Coordenação de Itinga resultou na apreensão de 16 pneus de caminhão. O veículo tipo carreta, que transportava pneus usados, foi submetido a uma verificação rápida, que revelou a presença de pneus novos escondidos na carga. A origem da mercadoria foi identificada como sendo Formiga (MG), com destino às cidades de Ulianópolis e Parauapebas, no Pará. O valor dos pneus foi arbitrado com base no valor de mercado, totalizando R$ 38.104,00. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 13.031,57, valor que foi pago e a carga liberada.
Essas ações de fiscalização demonstram o empenho da Sefa no combate à sonegação fiscal e na garantia de que as mercadorias que circulam no estado atendam à legislação vigente.
Informações por Roma news
Foto por SEFA
