Os países já estão sentindo o impacto de guerra entre Rússia e Ucrânia, que afete o bolso de todos os brasileiros, a Rússia é uma das maiores exportadora de petróleo do mundo e com a guerra o barril de petróleo passou a ficar mais caro, pesando assim no bolso do consumidor final.
O ministro da economia Paulo Guedes, juntamente com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciaram ontem dia (10) de março, que estudam a criação de um subsidio para o gás de cozinha e diesel, caso a guerra se prolongue por mais de 30 ou 60 dias.
Projetos de lei
Hoje, o Senado aprovou um projeto de lei complementar que zera, até o fim do ano, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação. O texto também muda a forma de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação.
Os senadores também aprovaram um projeto de lei que cria um fundo para compensar altas extremas dos preços dos combustíveis, formado por dividendos da Petrobras à União, excesso de arrecadação e outros ativos financeiros do governo. Guedes disse que a utilização desse mecanismo, por enquanto, não está nos planos do governo.
Um terceiro mecanismo para segurar a alta do preço dos combustíveis seria a criação de um subsídio direto custeado pelo Tesouro Nacional às refinarias, com recursos do Orçamento. A medida tem impacto duplo sobre as contas públicas porque aumenta o déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e, dependendo do volume a ser gasto, comprometeria o teto federal de gastos. Essa ferramenta foi usada em 2018, após a greve dos caminhoneiros.
