Policiais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, em São Luís, prenderam nesta sexta-feira (5) José Francisco Santos Batista, de 44 anos. Segundo a polícia, ele foi preso em decorrência de um mandado de prisão preventiva com base em conversas de cunho sexual em uma rede social com uma adolescente de 12 anos.
A polícia informou que José também induziu outra adolescente de 16 anos a convencer a menor de 12 anos a terem um encontro sexual a três. Com a adolescente de 16 anos, ele ainda teria produzido um vídeo pornográfico e fez ela encaminhar a gravação à menor de 12 anos para convencê-la ao encontro sexual.
Após ser preso na comunidade Coquilho, na zona rural de São Luís, José foi encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas. Em depoimento, ele negou os crimes.
Ao todo, a Polícia Civil enquadrou José pelos crimes previstos no Artigo 218 B do Código Penal e também no Artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
- Artigo 218 B do Código Penal – Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. Pena: Reclusão de 4 a 10 anos.
- Artigo 240 do ECA – Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos. Pena: Reclusão de 4 a 8 anos e multa.
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