Lei da proibição do cerol chega ao Pará

0
410

A PREFEITURA DE SANTARÉM SANCIONOU NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA (22) A PROPOSTA DE LEI QUE PROÍBE O USO DE CEROL NAS PIPAS E PAPAGAIOS. O CEROL É A MISTURA DE COLA COM VIDRO MOÍDO. O PRODUTO É UTILIZADO COM O INTUITO DE CORTAR A LINHA E DOMINAR AS OUTRAS PIPAS, E TEM CAUSADO ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E PEDESTRES EM TODO O PAÍS

— 27/07/2015
1938533470
A Lei registrada com o número 157/2015 em Santarém, já havia sido criada desde 2011 em locais como o Amapá, Distrito Federal, Piauí e Rio de Janeiro, mas na cidade paraense com uma característica particular: o Art. 3º prevê que o menor que for flagrado utilizando o cortante será encaminhado ao Conselho Tutelar para que os pais ou responsáveis recebam a punição cabível.
Já o Art 5º, confirma que os pais ou responsáveis poderão arcar com multa por infração à lei e até aplicação da multa em dobro, caso haja uma terceira ocorrência de descumprimento.

Deixe uma resposta