Mineradora Vale obtém direito de ocupar propriedades próximas a mina

Decisão surpreendeu proprietários de terrenos nas proximidades do empreendimento de Gongo Soco. Justificativa para pedido, deferido pela Justiça, são obras para minimizar danos em caso de desastre

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(foto DivulgaçãoVale)

Uma decisão judicial autorizou a Vale a ocupar terrenos privados ao redor da Mina Gongo Soco, em Barão de Cocais. Em 18 de maio, a mineradora argumentou, judicialmente, que necessitava operar nesses locais para garantir o prosseguimento de obras emergenciais que têm o objetivo de barrar o avanço da lama em caso de rompimento da barragem Sul Superior, em nível máximo de alerta desde o fim de março.

No pedido, a empresa citou o possível risco de rompimento que a estrutura apresenta com a contínua movimentação do talude da mina. O documento foi elaborado um dia antes do início do prazo calculado para que o paredão desabasse – inicialmente, a previsão era de que a queda ocorreria entre 19 e 25 de maio.

“A ruptura em si não representa risco imediato, todavia, não há elementos técnicos, até o momento, para afirmar que o eventual escorregamento do talude Norte da Cava da Mina Gongo Soco desencadeará gatilho para a ruptura da Barragem Sul Superior. A preocupação é que a vibração gerada pelo rompimento do talude influencie na segurança da barragem Sul Superior, provocando sua liquefação e consequente rompimento”, explicou a empresa, no requerimento.

Ainda de acordo com os autos a que o Estado de Minas teve acesso, a Vale argumentou que já  vinha realizando ações para contenção do rejeito, mas que precisava aumentar sua área de atuação. Com isso, teria acesso à região localizada entre a Barragem Sul Superior até 15 quiômetros abaixo. (Veja foto abaixo)

(foto Reprodução Defesa Civil Estadual)

De acordo com a mineradora, na área serão feitas intervenções “imediatas de terraplenagem, contenções com telas metálicas, e contenções com blocos de pedra, no sentido de reduzir a velocidade, dispersão de energia, e contenção do avanço dos resíduos através dos corpos d’água”.

O pedido foi protocolado às 14h08. Cerca de 10 horas depois, concordando com o caráter de urgência da ação, o juiz de plantão, Carlos Pereira Gomes Junior, deferiu o pedido da mineradora, que ainda não continha cronogramas e detalhes sobre cada obra a ser realizada.

Na decisão, o magistrado ordenou que as diligências devem ser acompanhadas pelo Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil. O juiz ainda estipulou multa de R$ 100 mil a R$ 1 milhão a cada proprietário que impedir a mineradora de entrar em sua propriedade.

Por fim, foi estipulado que a Vale deposite R$ 50 milhões para garantir o pagamento de indenizações em caso de estrago de propriedades envolvidas.

De acordo com a ambientalista Maria Tereza Viana de Freitas Corujo, uma das mais atuantes em reuniões posteriores ao rompimento da barragem de Brumadinho, a decisão pegou moradores e ativistas de surpresa. Segundo ela, o comunicado aos proprietários ocorreu na sexta-feira passada. No domingo (26) já chegaram as máquinas e a empresa informou sobre a decisão judicial, disse.

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