Acidentes de trânsito causam prejuízo
de R$ 220 bilhões aos cofres públicos
Entre 70% e 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS e quem arca com o prejuízo é a sociedade
O Brasil deu mais um importante passo para reduzir as mortes provocadas pela combinação de bebida alcoólica e direção. As recentes alterações no Código de Trânsito endureceram a punição para motoristas alcoolizados que provocarem ferimentos e mortes, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que obriga esses condutores a ressarcirem ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos das despesas médicas decorrentes do atendimento das vítimas.
“Essa é uma importante vitória das entidades, da sociedade e de todos que atuam pela preservação de vidas no trânsito brasileiro”, afirma o diretor da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (AMMETRA) e coordenador da Mobilização Nacional dos Médicos e Psicólogos Especialistas em Trânsito, Alysson Coimbra.
Pela proposta, o condutor responderá civilmente pelas despesas do tratamento médico de terceiros quando for enquadrado penalmente pelos crimes de homicídio e lesão corporal em acidente de trânsito motivado por embriaguez ou consumo de outras drogas.
O PLS 32/2016, aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Fabiano Contarato, segue para análise da Câmara dos Deputados. Em seu parecer, Contarato avalia que o objetivo é fazer justiça, impondo ao motorista criminoso um ônus suportado hoje por toda a sociedade.
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