Liderado pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, um grupo de membros do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) reuniu, na tarde desta segunda-feira (21), com integrantes do Governo do Estado para conhecer quais medidas foram adotadas na área de educação pública nos primeiros 100 dias da atual gestão governamental. O quadro atual da rede estadual de ensino é preocupante, marcado pelo comprometimento da estrutura das escolas e por altos índices de evasão escolar.
A reunião aconteceu em Belém, no auditório da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, por iniciativa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), como forma de prestação de contas dos trabalhos realizados neste início de ano e para honrar a carta-compromisso assinada em 2018 entre o MPPA e Helder Barbalho, então candidato ao cargo de governador. O documento sintetiza as expectativas do Ministério Público e o compromisso com a educação que o governo deve assumir ao longo da gestão.
A professora Leila freire, secretária de Estado de Educação, presidiu a reunião e destacou, no início do encontro, o diagnóstico realizado pelo governo sobre a situação das escolas estaduais. Ela apresentou um cenário desafiador, em que quase 80% das escolas de ensino médio, que são administradas pelo Governo do Estado, estão em situação deficitária e com sérios problemas estruturais. A secretária citou, por exemplo, que há unidades de ensino fechadas por riscos à segurança de alunos e professores ou por não possuírem local adequado para os estudantes realizarem refeições.
Foto Comunicação MPPA
A deficiência estrutural das unidades de ensino tem contribuído diretamente para o aumento da evasão escolar. “Se a sala de aula é quente, não tem cadeira e nem lousa adequadas, o professor não se estimula a dar aula e o aluno não tem interesse em ir para a escola”, exemplificou o vice-governador do Pará, Lúcio Vale. A secretária Leila Freire informou que há atualmente cerca de 60 mil alunos fora do censo escolar.
A titular da Seduc explicou que o diagnóstico aponta várias deficiências na estrutura da educação pública estadual e que a partir desse levantamento foi elaborado um plano estratégico para corrigir as falhas e oferecer ensino de qualidade aos alunos. Leila Freire explicou as frentes de trabalho do governo e apresentou algumas realizações, como o ingresso de 10 mil novos alunos no ensino médio e a nomeações de 1.368 professores. Disse também que existem mais de 300 obras em andamento para adequar a estrutura de escolas e que há previsão orçamentária para investimentos em reformas e construção de novos centros de estudo.
Foto Comunicação MPPA
Compromisso
Ao longo da reunião, a secretária de Educação resgatou os 19 itens da carta-compromisso firmada em 2018 com o MPPA pelo então candidato ao Governo do Estado, Helder Barbalho. Leila Freire leu todos os compromissos e os encaminhamentos que a Seduc está dando a cada um deles. No final da apresentação, a Secretaria expôs uma ferramenta digital que reúne um panorama da infraestrutura das 910 escolas públicas de ensino médio distribuídas no estado. A ferramenta mostra, por exemplo, o andamento das obras nos imóveis e detalha os recursos empregados no empreendimento. A plataforma deverá ser disponibilizada para uso público no segundo semestre deste ano.
O procurador-geral Gilberto Martins sugeriu que a Seduc fixe metas de desempenho para aferir a eficiência da educação pública. Ele também demonstrou preocupação com a qualidade do uso das verbas da educação. “Hoje há vários servidores da educação que já estão na inativa ou em vias de se aposentar que continuam incluídos na folha de pagamento da Seduc, e não na folha da Previdência, o que consome de forma indesejada o orçamento da educação”, destacou.
Foto: Comunicação MPPA
Procuradores e promotores de Justiça presentes à reunião, a maioria integrante do Grupo de Trabalho da Educação do MPPA, também fizeram intervenções e questionamentos sobre as providências da Seduc para aprimorar o sistema público de ensino. Representantes do Ministério Público de Contas do Estado e do Ministério Público de Contas dos Municípios participaram do encontro e se manifestaram também.
Ao final da reunião ficou combinado que será mantido encontro periódico entre o Governo do Estado e o MPPA para apresentação das medidas adotadas para aprimorar o sistema de educação pública.
Texto: Fernando Alves
Assessoria de Comunicação Social
