Onça-Puma: Vale recorre da decisão judicial

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Em nota à Imprensa, a Vale informa que tomou conhecimento da decisão judicial determinando a paralisação da atividade de extração minerária em Onça Puma e já ingressou com recurso cabível para restabelecer as atividades da mina.
“A atividade da mina da Vale, em Ourilândia, está devidamente licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), com atendimento de todas as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental”, afirma a mineradora.
Ainda de acordo com a Vale, todos os procedimentos de monitoramento exigidos pela Semas são rotineiramente cumpridos e encaminhados para o órgão licenciador, sendo que todo o estudo do componente indígena e implantação do Plano Básico Ambiental (PBA) foi aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), estando a Vale com dificuldades na implantação das atividades que exigem a participação dos indígenas ou acesso interno à Terra Indígena, em razão dos mesmos pretenderem repasses financeiros.
“Cumpre esclarecer que o Plano Básico Ambiental (PBA) busca implantar medidas mitigatórias de eventuais impactos ambientais, mas não implicando em repasse de recursos diretamente para os indígenas. Cabe informar, ainda, que há determinação judicial, em 2006, para que a Vale repasse recursos para apoio Xikrin do Cateté para iniciativas de saúde, educação, proteção territorial, atividades produtivas e administração. Somente em 2015 estes recursos somarão mais de R$ 11 milhões, divididos entre as aldeias indígenas envolvidas”, explica a Vale.
Por fim, a mineradora informa que já está cumprindo a ordem judicial de paralisação da atividade de extração minerária e que aguarda uma decisão favorável nas medidas judiciais adotadas para restabelecer a atividade legalmente licenciada. A Vale ressalta que mantém o diálogo respeitoso com as comunidades indígenas, Funai, Semas e demais entes envolvidos na questão para que sejam encontradas soluções adequadas e que contribuam para o etnodesenvolvimento das comunidades indígenas.

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