No dia 19 de outubro, servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizaram uma operação de fiscalização na PA 447, km 15, no sudeste do estado do Pará, onde apreenderam um guindaste acoplado a um caminhão, avaliado em R$ 213.555,56. O veículo foi parado durante a fiscalização, e a documentação apresentada indicava que tanto o remetente quanto o destinatário estavam localizados em São Paulo. No entanto, uma verificação no sistema revelou que o proprietário do caminhão, uma pessoa física com atuação empresarial no estado, estava transportando o guindaste para uma empresa em Redenção.
O coordenador da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, Cicinato Oliveira, destacou que essa situação configurou uma tentativa de internalização indevida da mercadoria sem o recolhimento do ICMS, caracterizando quebra de trânsito. Um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi emitido no valor de R$ 49.600,01, correspondente ao ICMS devido, que já foi pago, permitindo a liberação da mercadoria.
Simultaneamente, na cidade de Santarém, a equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, com o apoio da Polícia Militar, apreendeu mercadorias diversas, incluindo mais de 520 fardos de sabão em pó, que estavam sendo descarregados em uma embarcação sem a devida documentação fiscal. O coordenador Maycon Freitas informou que foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 45.210,96, referentes a impostos e multas, e as mercadorias foram avaliadas em R$ 109.538,00.
Essas ações refletem o empenho da Sefa em coibir a circulação de mercadorias sem a devida regularização fiscal, reforçando a importância da documentação correta para o transporte de cargas no estado.
Informações: Roma News
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