Os meses mais quentes do ano em Parauapebas vêm acompanhados das “tradicionais” queimadas na área urbana do município. Comuns nessa época, esses crimes ambientais aumentam ainda mais o calor, provocam doenças respiratórias e muita sujeira por causa das cinzas.
A agência de notícias Conecta Carajás entrou em contato com Sérgio Rodrigo Araújo Pereira, fiscal de Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) que respondeu alguns questionamentos sobre as ações do órgão em relação aos incêndios.
Conecta – De que forma é feito o monitoramento de focos de queimadas no município?
Sérgio – A Secretaria de Meio Ambiente age por meios de denúncias registradas no departamento de protocolo ou por meio dos telefones 3346-1456 e 3346-3987 e Disque Denúncia 3346-2250. Posteriormente, uma equipe de fiscalização desloca-se para a área no intuito de caracterizá-la como APP (Área de Preservação Permanente), reserva florestal, residencial ou área de interesse público e tentar achar o responsável pela problemática para adotar os devidos procedimentos administrativos, tais como: advertência, multa, apreensão e interdição de qualquer atividade que possa causar desconforto respiratório para a população.
Conecta – Com base no Código de Posturas de Parauapebas (lei 4.283, 31/12/2004) que considera infração e prevê pena para incineração de resíduos que prejudiquem o ambiente ou afetem a saúde pública, de que forma a Prefeitura fiscaliza as queimadas e autua os infratores?
Sérgio – A incineração de quaisquer tipos de resíduos que causem poluição atmosférica e que possam ocasionar danos à população está prevista no artigo 87 da lei 4283/04, também está embasado no Decreto Federal 6514/08.
Conecta – A Secretaria de Meio Ambiente possui alguma brigada municipal de combate aos incêndios urbanos, dispositivo comum em municípios que lidam com esse problema?
Sérgio – O município de Parauapebas não possui a estrutura necessária para combater essa problemática. A Semma não conta com efetivo especializado no combate a incêndios. Nenhum fiscal ou qualquer outro servidor público municipal é habilitado ou treinado para o serviço de controle de queimadas. Por sua vez, o Corpo de Bombeiros conta com pouquíssimos caminhões de combate a incêndio e, por esse motivo, o mesmo atua somente em áreas residenciais.
Conecta – Existe alguma parceria entre o governo municipal e o Corpo de Bombeiros em relação a treinamento de pessoal, fiscalização e combate de queimadas?
Sérgio – Não existe parceria. É de suma importância a implantação de uma brigada de incêndio voltada para combater tais incêndios periódicos. Haja vista que esse tipo de problema se repete anualmente nesta época do ano. Da mesma forma que existe uma equipe da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) atuando nos períodos de enchente é de extrema importância à instalação de uma equipe de controle e combate a incêndios, uma maior integração entre o Corpo de Bombeiros e a Semma, além de iniciativa política para aprovação e destinação de recursos.Conversamos com o capitão do Corpo de Bombeiros Militar, Marcos Leão, o qual informou que, até o momento, a instituição já atendeu a 38 ocorrências de focos de incêndio. Durante todo o ano de 2014, o Corpo de Bombeiros realizou atendimento a 32 casos. O capitão disse ainda que conta com profissionais treinados para esse tipo de demanda, possui material adequado, inclusive, com caminhão moderno e apropriado para combate às queimadas. A comunidade pode acionar a Central do Corpo de Bombeiros pelo 193.
Mas apesar da afirmação do capitão, moradores reclamam da falta de atenção por parte dos bombeiros. No bairro Cidade Jardim, um dos pontos mais afetados pelas queimadas, mesmo quando acionado, o Corpo de Bombeiros não atende, deixando os moradores sem orientação. “Só quem vive um momento de desespero, sabe explicar como é complicado depender de órgãos públicos para solucionar esses problemas. Quando ligamos para os bombeiros, além da demora no atendimento, quando atendem, não aparecem no local”, reclama a moradora Sônia Soares que quase teve sua casa incendiada por conta de um incêndio no terreno ao lado de sua residência.
(Fonte: conectacarajas.com).
