Sidnei Machado diz que tendência de crescimento é global | (Divulgação)
Segundo pesquisa, a maioria dos trabalhadores em plataformas digitais, 859 mil, atuam como motoristas de aplicativos. Modelo ainda depende de legislação específica para determinar relação de emprego.
número de pessoas trabalhando em plataformas digitais no Brasil chegou a 1,5 milhão em 2021. A estimativa é apontada pelo estudo “O trabalho controlado por plataformas digitais no Brasil: dimensões, perfis e direitos”, resultado de uma pesquisa realizada pela Clínica Direito do Trabalho da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Apesar de a maioria desses trabalhadores, o equivalente a 850 mil, atuarem como motoristas de aplicativo de transporte de passageiros, eles não são os únicos.
Segundo o documento, se comparado o montante de pessoas que trabalham mediados por plataformas digitais no Brasil com os dados do mercado de trabalho divulgados pela PNAD Contínua em setembro de 2021, é possível estimar que o conjunto de trabalhadores sob controle das plataformas digitais representa aproximadamente 1,6% do total de trabalhadores ocupados no país.
O estudo se concentra em fazer uma abordagem mais crítica sobre o modelo, alinhada à outra vertente existente, que considera, por exemplo, a necessidade de uma lei protetiva que defina adequadamente a relação de emprego. Coordenador da Clínica Direito do Trabalho da UFPR, o professor Sidnei Machado aponta que um dos principais problemas das plataformas é que elas usam o trabalho autônomo e transferem todo o risco do negócio aos trabalhadores, configurando um trabalho sem proteção social e direitos básicos.
As plataformas resistem a garantir direitos trabalhistas, a pretexto que são meras plataformas tecnológicas intermediárias e não empresas. Mas progressivamente, em todo o mundo, os tribunais vêm reconhecendo que não reconhecer os direitos de empregado é uma fraude”, aponta. “No Brasil a questão da regulação é ainda incipiente. Não temos nenhuma lei específica e projetos de lei sobre o tema no CongressoNacional não andam”.
Sidnei Machado avalia que o trabalho por plataformas apresenta uma tendência global de expansão nos próximos anos. “Há um terreno fértil para a escalada dessas novas ocupacionais de trabalho digital, derivado da combinação de diversos fatores, em especial o desenvolvimento de novas ferramentas tecnologias, com internet de alta velocidade”, contextualiza. “O Brasil segue essa mesma tendência global, com algumas particularidades. Temos um contingente imenso de trabalhadores sem emprego ou em subempregos que, por falta de alternativas, aderem facilmente ao trabalho em plataformas”.
Segundo explica o professor, são basicamente dois os tipos de trabalho habilitados. “O primeiro é o trabalho realizado web-based, ou seja, na web, na nuvem, que pode ser prestado de qualquer lugar online e remoto, desde que se tenha acesso a um dispositivo habilitado para internet. O segundo é o location-based, prestado por plataformas ou aplicativo, mas preso geograficamente por plataformas digitais baseada em localização, que é o modelo Uber e iFood”.
As ocupações do setor dos transportes (envolvendo motoristas de passageiros, entregadores e frentistas) constituem a enorme maioria do mercado de trabalho sob controle das plataformas no Brasil, o equivalente a 90%. Em seguida, vêm trabalhadores que, normalmente, já atuavam como profissionais liberais ou profissionais autônomos, caso dos médicos, psicólogos, redatores, analistas de sistema, programadores de computação, professores particulares, entre outros.
TRABALHADORES POR APLICATIVO NO BRASIL
Setor de Transporte
66% ou 858.516 indivíduos correspondem ao grupamento dos motoristas de transporte de passageiros (amplamente concentrados nas plataformas Uber e 99);
25% ou 331.067 indivíduos atuam como entregadores;
9% ou 117.253 indivíduos fazem parte do grupamento de trabalhadores quefazem frete.
Setor de Serviços (Excetuando-se o subsetor de transportes)
Ecossistema Location-Based
50% ou 22.930 indivíduos encontram-se no grupamento de serviços gerais (trabalhadores domésticos, cuidadores, pedreiros, passeadores de cachorro, eletricistas, montadoresde móveis etc.)
46% ou 21.457 indivíduos encontram-se no grupamento de serviços profissionais (profissões que exigem nível superior ou alguma especialidade reconhecida por órgão de classe, como corretores de imóveis, peritos, operadores do direito etc.)
4% ou 1.730 indivíduos estão inseridos no grupamento outros serviços (atividades muito diversas entre si, pouco representativas em termos numéricos, como repositores de mercadoria, coletores de imagens, entregadores de flyers etc.).
Ecossistema On-Line Web-Based
63% ou 48.757 indivíduos atuavam no grupamento de serviços profissionais (designers, redatores de publicidade, analistas financeiros, analistas e programadores de TI, jornalistas, advogados, tradutores etc.).
36% ou 27.822 trabalhadores atuavam na modalidade de microtrabalho (calibradores de inteligência artificial, classificadores de aplicativos, digitadores de pequenos blocos de dados, redatores de mensagens de voz etc.)
Setor de Educaçãoe Saúde
13, 4 mil pessoas profissionais que atuam propriamente como professores, considerando profissionais avulsos ou particulares (exclusive auxiliares, supervisores, coordenadores etc.)
18 mil profissionais atuavam no setor de saúde (fundamentalmente médicos e psicólogos).
Fonte: “O trabalho controlado por plataformas digitais no Brasil: dimensões, perfis e direitos”. Disponível no site da Clínica Direito do Trabalho da UFPR(https://cdtufpr.com.br/).
Dol
