Parauapebas apresenta índice significativo de exploração do trabalho infantil

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Assistente social e técnica de referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, (PETI) Maria Guia

 Em Parauapebas, 405 crianças e adolescentes foram identificadas em situação de trabalho infantil

Apesar de o trabalho infantil ser ilegal no Brasil, existem muitas pessoas descumprindo essa lei em diversas regiões do país. Em Parauapebas não é diferente só no primeiro semestre de 2014 405 crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos foram identificadas diariamente trabalhando em oficinas, lava-jatos e outros locais prestadores de serviços informais espalhados pela cidade. É uma situação preocupante tanto para a sociedade quanto para os órgãos protetores da criança e adolescente que trabalham no sentido de erradicar a exploração do trabalho entre menores de idade, uma vez que a maioria dos casos acontecem com o consentimento dos próprios responsáveis pelo menor.

A pobreza, a falta de perspectivas dadas pela escola e a demanda por mão de obra infantil são fatores que estimulam a entrada de crianças e adolescentes no mercado de trabalho informal. Muitas crianças e adolescentes tem que trabalhar para complementar a renda dos pais e também com o aumento da idade, o consumo próprio passa a ter um peso maior nessa decisão, pois os pequenos querem suprir as deficiências familiares em prover acesso ao lazer e aos bens de consumo como roupas e calçados de marca. Outra característica que aumenta a propensão ao trabalho infantil é a grande quantidade de filhos e a baixa escolaridade dos pais.

Segundo pesquisa do DIEESE/PA 2009, no Estado do Pará 77 mil crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil. No município de Parauapebas o trabalho infantil afeta 2369 crianças e adolescente, dessas 405 já foram identificadas pela Semas no primeiro semestre de 2014.

O trabalho infantil é um dos grandes responsáveis pela evasão escolar e pelos baixos rendimentos. “O fato de trabalhar e ganhar dinheiro faz com muitos deixem a escola e se fica na escola o rendimento é zero, por que toda energia dele está no trabalho. Essas crianças muitas vezes trabalham até 14h e as 15h seguem para a escola, agora uma pessoa que ficou exposto ao sol inalando um produto químico de 7h ás 14h ele não vai render na escola, ele não tem energia para ser estimulado intelectualmente. O trabalho infantil e responsável por tríplice exclusão, quando criança perde sua infância, quando adulto fica fora do mercado de trabalho por falta de qualificação e guando idoso permanece a margem de extrema pobreza”. Denotou Maria da Guia Sá Santos Ferreira, assistente social e técnica de referência do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).

A Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), trabalha intensamente para mudar essa realidade no município, mas sem o apoio de autoridades, das demais secretarias e da sociedade fica quase impossível. “Nós fazemos buscativas, identificamos as crianças e adolescentes, acompanhamos a família até conseguirmos retira-los de lava-jatos e oficinas, mas com 15 dias depois tem mais de cinco crianças diferentes ocupando a vaga daquelas que conseguimos retirar. Isso acontece não por falta de pedir apoio, pois já fomos no Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Marabá e a única resposta que temos é que não tem auditores suficientes para fiscalizar Parauapebas. Nós da Semas e o Conselho Tutelar não temos o poder de fechar um lava-jato que está utilizando da mão de obra infantil”. Pontuou a assistente social, denotando ainda que combater o trabalho infantil não é uma demanda só da Semas e nem só do Conselho Tutelar, mas de toda sociedade civil.

Ainda segundo Maria da Guia meninos de 10 anos já foram encontrados em lava-jato em condições sub-humanas, só no mês de junho na Feira do Bairro Rio Verde foram encontradas 36 crianças em situações precárias, meninas pequenas matando galinha e com fogo. Ainda existem famílias que se recusam a mudar esse quadro, por que acham estritamente necessário que o filho trabalhe, muitos ainda possuem um pensamento errôneo de que crianças e principalmente adolescentes tem que trabalhar se não vira “vagabundo” onde na verdade esses deviam está na escola, fazendo cursos, aprender coisas novas e ter infância para quando crescer torna-se uma pessoa de bem e um bom profissional.

Para tentar mudar essa realidade a Semas realiza uma grande movimentação, “nós fazemos a buscativa, mas também recebemos encaminhamentos que vem do Conselho Tutelar e da educação, aqui inserimos toda a família no banco de dados. Quem acompanha primeiro esses meninos é o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) porque trata-se de uma violação de direitos, isso nos primeiros três meses, durante esse tempo é feito uma conscientização dos pais, onde é tratado os principais danos do trabalho infantil. Após esse trabalho psicossocial eles são encaminhados para os grupos de convivência e fortalecimento de vinculo nos Cras(Centro de Referência de Assistência Social). Ninguém perde mais aquela família de vista, também é feito o recadastramento dela no CadÚnico, marcamos o campo trabalho infantil para que o governo saiba que aquela criança que estava em situação de risco está recebendo um acompanhamento. Se aquela família não tem bolsa família é feito o recadastramento. Os adolescentes são encaminhados para cursos profissionalizantes”. falou Maria da Guia.

A semas ainda oferece o programa Criar (Centro de Referência da Criança e do Adolescente), nele no horário que a criança não está na escola, pode estar participando de aulas de dança, teatro, música, arte, caratê entre outros. O Centro oferece opções para que os pequenos desenvolvam seu potencial.

Para evitar que crianças e adolescentes ingressem de modo precoce no mundo do trabalho não basta somente contar com ações que encontrem, verifiquem e afastem meninos e meninas vítimas desse tipo de exploração. Em geral, fiscalizações trabalhistas promovidas por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), têm mais eficácia, no que diz respeito à tarefa de erradicar todas as formas de trabalho infantil, porque agem mais no sentido de reprimir a prática e pode garantir que não haja sua reincidência.

(Samara Sousa)

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