O lançamento oficial da Multiplataforma Empresa Digital de Parauapebas ocorreu na manhã desta quinta-feira, 19, no auditório do prédio da administração municipal. Parauapebas sai na frente e se destaca de forma inovadora como o primeiro município do Brasil a implantar a ferramenta. A principal função do aplicativo é desburocratizar o ambiente de negócios do município e integrar serviços públicos tais como licenciamento, abertura, alteração, renovação e baixa digital de empresas.
O evento que lotou o auditório reuniu empresários, servidores, sociedade civil e representantes do poder executivo e legislativo do município, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-PA), Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará (CRC-PA), do 23º Grupamento Bombeiros Militar de Parauapebas e da Desenvolve Cidade.
Durante a cerimônia, o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, assinou o decreto de Desburocratização do Licenciamento de Empresas de Parauapebas, de nº 1.128/2019, que regulamenta dispositivos jurídicos da Medida Provisória nº 881/2019 e da Resolução CGSIM nº 51/2019, que estabelecem o conceito, critérios e a classificação das atividades de Baixo e Alto Risco. Eles constituíram a base jurídica necessária para redesenhar o fluxo dos processos e aplica-los em meio digital, possibilitando a entrega de serviços digitais de licenciamento urbanístico, ambiental e sanitário mais rápidos, consistentes e seguros aos empreendedores de Parauapebas.
O diretor executivo da Desenvolve – empresa que elaborou a plataforma digital –, Jó Sales, apresentou o aplicativo que já está disponível para acesso. “Quero parabenizar a gestão pela visão empreendedora, inovadora e pela sensibilidade com o microempreendedor. Os benefícios da implantação dessa plataforma são incalculáveis. O objetivo é desburocratizar o ambiente de negócios permitindo a geração de mais emprego, trabalho, renda para as pessoas e desenvolvimento para Parauapebas.”, ressaltou.
“Se você quiser abrir uma empresa em Parauapebas, você vai ter a possibilidade de fazer isso em tempo recorde. É um momento histórico, que vai ajudar a transformar para melhor a vida de muita gente. Como é a primeira cidade do Brasil, com certeza vai ser case de sucesso. Creio eu que esse foi realmente um avanço para todos”, disse o prefeito, Darci Lermen.
Potencial Empresarial
O gerente de projetos da Jucepa, Aiua Queiroz, destacou o potencial empresarial do município. “Parauapebas é o 5º município do Estado em empresas ativas. Hoje nós temos cerca de 14 mil empresas ativas aqui no município. Ele é o primeiro em capital social per capta – se eu pegar o capital de todas as empresas, somar e dividir pela quantidade eu tenho o per capita – ou seja, as maiores empresas do Estado estão em Parauapebas”, afirmou.
Com o lançamento da plataforma, Queiroz atentou para a possibilidade da instalação de novas grandes empresas no município. “Quando a gente fala de grandes empresas, essa facilitação é uma etapa muito importante na hora de se decidir investir. A burocracia, o acesso a recursos é uma coisa que pesa na hora dessa decisão. Então, Parauapebas lança na frente e realmente faz a desburocratização do processo de licenciamento”, comentou.
O gestor da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), Keniston Braga, destacou que esse é um passo importante dentro de uma das missões do governo que é modernizar o sistema fiscal e tributário do município. “A implantação desta ferramenta é um marco. Uma visão inovadora. A importância dela é inevitável. Todas as pessoas do município irão sentir o reflexo positivo disso. O resultado da utilização dela, com certeza, será a geração de emprego e renda e a facilitação na abertura de novas empresas”, pontuou.
Texto: Rayssa Pajeú / Fotos: Lucas Dias e Piedade Ferreira
Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP
