Até outubro de 2024, o número de solicitações de auxílio-doença no Pará já superou em 21% o total de pedidos registrados durante todo o ano de 2023, conforme dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No total, foram 115.089 pedidos de benefício nos dez primeiros meses de 2024, contra 95.109 no ano passado. Esse crescimento acentuado levou o INSS a retomar as perícias presenciais em casos específicos, após um período de concessões realizadas por meio do sistema digital Atestmed, que substituiu as avaliações médicas presenciais em muitos casos.
Crescimento nas Solicitações: Um Desafio para o INSS
O volume de pedidos de auxílio-doença no Pará cresceu 35,9% de 2021 para 2023, passando de 70.016 solicitações em 2021 para 95.109 no ano seguinte. De 2022 para 2023, o aumento foi de 31,2%, com 72.487 requerimentos no ano anterior. Esse crescimento tem se mantido em 2024, o que levou o INSS a adotar uma medida que reflete a necessidade de uma análise mais detalhada, especialmente em casos de condições médicas complexas.
Retorno das Perícias Presenciais: Quando e Por Que?
Com a mudança, a perícia presencial passa a ser exigida principalmente para casos envolvendo doenças osteomusculares e problemas no tecido conjuntivo, como dorsalgia (dores nas costas) e lesões articulares, que podem ser mais difíceis de avaliar apenas por meio da análise documental. Segundo o advogado especializado em Direito Previdenciário, Ivan Mocbel, a perícia presencial foi retomada em novembro de 2024, após uma implementação progressiva desde outubro, especialmente em casos mais complexos.
“Agora, para esses casos de doenças que afetam a mobilidade e as funções do corpo, a análise clínica presencial se faz necessária para um diagnóstico mais preciso. Isso visa garantir maior segurança tanto para o segurado quanto para o INSS na hora de conceder o benefício”, explica Mocbel.
Como Funciona o Processo de Solicitação e Perícia
O auxílio-doença é concedido a trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de exercer suas funções devido a doenças ou lesões. Para solicitar o benefício, o segurado precisa comprovar sua incapacidade temporária para o trabalho e apresentar toda a documentação médica original, incluindo diagnóstico, histórico médico e laudos.
O processo de solicitação pode ser feito de forma online, pelo portal Meu INSS, ou por telefone (número 135), e o agendamento da perícia presencial ocorre diretamente nas agências do INSS. Durante a avaliação, o perito médico realiza um exame clínico, analisa os documentos médicos apresentados e faz perguntas sobre os sintomas e a evolução da doença. A perícia tem como objetivo determinar se o trabalhador está apto ou não para o retorno ao trabalho.
O Papel do Atestmed e a Perícia Online
Antes de retornar às perícias presenciais, o INSS implementou o Atestmed, uma ferramenta digital que permite a análise de benefícios por incapacidade temporária de forma mais ágil, com base em documentos enviados online. No entanto, o Atestmed só é válido para afastamentos de até 180 dias. Para casos que exigem um afastamento maior ou que envolvem doenças complexas, as perícias presenciais são necessárias.
O sistema Atestmed continua em operação, mas agora com uma limitação: não pode mais conceder ou prorrogar o auxílio-doença quando o benefício ultrapassa os 180 dias de afastamento. Nesses casos, o segurado será encaminhado para uma avaliação presencial. A mudança visa garantir um processo mais rigoroso na concessão do benefício, especialmente em casos de doenças que não são facilmente diagnosticadas por meio de documentos médicos.
Requisitos para Solicitar o Auxílio-Doença
Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado deve:
- Comprovar a qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS ou ter vínculo empregatício.
- Apresentar a documentação médica necessária, como laudos, exames e receitas, com informações completas, incluindo diagnóstico, CID (Classificação Internacional de Doenças), e o histórico do afastamento.
- Caso o segurado precise de uma perícia presencial, é fundamental que leve todos os documentos originais à agência do INSS para a avaliação.
Além disso, o INSS exige que o segurado não tenha auxílios concedidos pelo Atestmed que somem mais de 180 dias, mesmo que de forma não consecutiva, para garantir que a concessão do benefício esteja dentro das regras estabelecidas.
Conclusão: Mais Segurança e Cuidado nas Perícias
Com o aumento significativo das solicitações e a complexidade de alguns casos médicos, a volta das perícias presenciais se torna uma medida necessária para garantir a precisão na análise dos pedidos de auxílio-doença. O INSS busca, dessa forma, balancear a agilidade do Atestmed com a necessidade de um diagnóstico mais detalhado e seguro para aqueles que enfrentam condições de saúde graves e duradouras.
Para mais informações sobre o processo de solicitação e agendamento da perícia, os segurados podem acessar o site do Meu INSS ou entrar em contato diretamente com a agência local do INSS.
Foto: Portal Tailândia
Informações: Portal Tailândia
