Uma previsão de queda de 10% na arrecadação do Pará – o que representa R$ 2,5 bilhões a menos nos cofres públicos estaduais já neste mês – acendeu as luzes vermelhas da Prefeitura de Parauapebas. Significa que o repasse de impostos aos 144 municípios, pelo Estado, também irá cair sensivelmente. E tudo consequência da pandemia do Coronavírus, que tem acertado em cheio a economia em todo o planeta por obrigar a suspensão de atividades econômicas e até o fechamento de empresas.
Estima-se que somente o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é a maior fatia do orçamento de Parauapebas, vai despencar em quase 50% e, com isso, o impacto será inevitável na folha de pagamento de pessoal do município. Previsão de queda também no repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
“Ainda não temos ideia dos estragos que essa pandemia do Coronavírus irá causar no Brasil e no mundo. Sabemos apenas que é preciso agir rápido e com muita firmeza para minimizar os impactos e criar condições para que possamos atravessar essa tempestade a fim de termos dias melhores lá na frente”. Foi o que disse o prefeito Darci Lermen ao anunciar, na noite desta quarta-feira, 8, medidas para evitar o colapso financeiro em Parauapebas e, ao mesmo tempo, manter a política de enfrentamento ao Covid-19.
Para a adoção das medidas, o gestor municipal se reuniu longamente com todos os secretários municipais e equipe técnica na busca de saídas menos drásticas, para manter o equilíbrio fiscal do município durante a pandemia. “São medidas duras, mas indispensáveis para evitar que a economia do nosso município entre em colapso, diante da enorme queda na arrecadação dos recursos federais e estaduais anunciada ontem (dia 7) pelo governador Helder Barbalho”, sublinhou Darci Lermen.
As medidas já constam em projeto de lei encaminhado, em caráter de urgência, à Câmara Municipal de Parauapebas para discussão e aprovação, o que deve ocorrer na próxima semana. A primeira decisão da prefeitura foi a de paralisar quase que completamente o serviço público, para redução de despesas com combustíveis, locação de veículos, energia elétrica, entre outros gastos diários. Serão mantidos apenas os serviços essenciais.
Amparada pela Constituição, a prefeitura vai reduzir em 20% as gratificações e os salários dos cargos comissionados e do pessoal com função gratificada que recebem acima de R$ 5 mil. Nesse pacote, estão incluídos os secretários municipais e gestores dos demais órgãos. Também ficou decidido que serão suspensos os reajustes e aumentos salariais dos servidores públicos aprovados na segunda-feira desta semana pela Câmara de Vereadores.
Atenção à saúde, assistência social e pequenos empreendedores
Ao mesmo tempo em que adotará medidas de contenção de gastos, a prefeitura irá intensificar os cuidados com a saúde da população diante do avanço do Coronavírus. Ainda na noite desta quarta-feira, o quarto caso foi confirmado em Parauapebas. “Já estamos fazendo de tudo para evitar que essa doença se alastre em nosso município, mas precisamos nos prevenir ainda mais”, frisou Darci Lermen.
A prefeitura irá adaptar e construir mais espaços para atender possíveis pacientes do Covid-19. O primeiro espaço foi entregue nesta semana, com a reforma do antigo Hospital Municipal pela empresa Vale, para instalação de 40 leitos de semi-UTI.
As ações também serão intensificadas na área de assistência social para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade que perderam ou vierem a perder suas fontes de renda. Serão distribuídas cestas básicas e será ampliado o número de participantes no Programa Gira Renda.
“Os pequenos empreendedores também podem contar com todo apoio da prefeitura”, assegurou o prefeito. Com o Banco do Povo, informou Darci Lermen, está garantida a concessão de crédito, de forma facilitada, a pequenos e micro empresários e autônomos, como mototaxistas, ambulantes, donos de academias, artesãos.
Andamento das obras
Em seu pronunciamento, o prefeito manifestou “grande preocupação” com as obras e decidiu manter aquelas já em execução, mesmo que em ritmo mais lento. “Essas obras precisam continuar porque avaliamos que elas representam o ponto de equilíbrio na manutenção da geração de emprego, renda e milhares de pequenos e médios empreendimentos”, apontou Darci Lermen.
Somente o Prosap, iniciado esta semana, vai gerar até o próximo mês de maio cerca de 300 empregos diretos. “Não podemos abrir mão disso e nem de todos os enormes benefícios que esse grande programa significa para o nosso município”, argumentou o gestor municipal.
Quanto às obras que ainda não foram iniciadas, serão avaliadas pelo Conselho Gestor de Enfrentamento ao Coronavírus. Será feito um cronograma de desembolso de recursos, que deverá mostrar a capacidade financeira do município de manter o andamento das obras previstas para a população, sem que isso comprometa as outras ações da prefeitura.
“A situação exige de nós uma força além do normal. Esta cidade é feita de gente destemida, movida pelo sonho de um destino melhor. O momento é grave, mas não irá nos abater. Eu tenho certeza que vamos enfrentar essa crise – que não é uma crise qualquer – com a mesma força e determinação que sabemos pertencer ao povo desta cidade. Não tenham dúvidas. Nessa luta pela vida, vocês podem contar com todo o esforço: meu e de toda a equipe da prefeitura. Vamos seguir na luta”, finalizou Darci Lermen.
- Texto: Hanny Amoras / Foto: Arquivo/Ascom
