De 30 de setembro a 03 de outubro deste ano, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa irá inscrever projetos que promovam qualidade de vida para quem tem idade a partir de 60 anos e que seja cadastrado no CadÚnico. Serão selecionados cinco projetos, que irão firmar termo de fomento com a prefeitura.
Mais de seis mil idosos de Parauapebas, em situação de vulnerabilidade, serão contemplados neste ano pela prefeitura com ações integradas que objetivam promover qualidade de vida, cidadania e protagonismo das pessoas com idade a partir de 60 anos.
Para executar as ações, a prefeitura vai firmar parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs) de Parauapebas, por termo de fomento, para projetos nas áreas de educação cidadã e oficinas de lazer, esportivas, culturais e artísticas, com atendimento direto aos idosos e apoio a suas famílias.
Serão selecionados cinco projetos. Cada um receberá até R$ 400 mil, repassados de forma parcelada ao longo de dez meses. No total, a prefeitura irá investir R$ 2 milhões em iniciativas para a melhoria da qualidade de vida dos idosos, população que tem crescido não apenas em Parauapebas, mas em todo o País, e que cada vez mais requer políticas públicas.
As OSCs que desejam participar da parceria devem se inscrever entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro deste ano, conforme o Edital nº 001/2022 de Chamamento Público do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Parauapebas, publicado na última segunda-feira, 22, no Diário Oficial eletrônico do município (E-Domp), com os termos e condições para a inscrição dos projetos. Veja o edital AQUI.
Para se inscrever, a organização deve estar inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Parauapebas e habilitada no Sistema de Gerenciamento de Parcerias do Município de Parauapebas (Sisppar). A divulgação da lista preliminar das OSCs selecionadas será dia 7 de outubro deste ano, após uma análise criteriosa por uma comissão de avaliação.
Com a parceria, o conselho quer incentivar e fomentar projetos sociais que venham contemplar as áreas urbanas que contenham um mínimo de 200 idosos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Rio Verde, Cidade Jardim, Da Paz e Liberdade I, por essa ordem, são os bairros com o maior número de pessoas nessa situação.
No edital, consta a necessidade de a OSC especificar, nas propostas apresentadas, qual será o território onde vai atuar e respectivo bairro. E é obrigatório que a organização disponha de instalação física (locado ou cedido) no local de atuação.
“A entidade ou organização que prestar declarações falsas ou inexatas, ou que não satisfizer a todas as condições estabelecidas neste edital, e ainda, apresentar documentos, certidões e declarações falsas, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, serão anulados todos os atos decorrentes, mesmo que tenha sido considerada habilitada e que o fato seja constatado posteriormente à entrega dos documentos, sem prejuízo da responsabilidade cível e criminal”, informa o edital.
