A Justiça Federal afastou do cargo a Secretária de Fazenda do município de Tucuruí, no Pará, por suspeita de desvio de R$ 38 milhões em verbas municipais e federais. Também foram afastados do serviço público a procuradora jurídica e um diretor de tributos da secretaria *** Investigação feita pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado demonstrou que os três se associaram para assinar, com uma empresa de fachada, um contrato de locação de caminhões e maquinário para execução de serviços como manutenção de estradas, ruas e coleta de entulho *** Os servidores estão proibidos de ingressar em qualquer dependência da Prefeitura, sob pena de descumprimento das medidas e novo pedido de prisão *** A Construpar foi contratada em 2010 pela prefeitura por pouco mais de R$ 8 milhões. De lá para cá, foram assinados quatro termos aditivos ao contrato, o último com vigência até 31 de agosto, num valor total de R$ 58,2 milhões *** Até agora, foram pagos à empresa R$ 38 milhões. No endereço da empresa, o MPF encontrou uma pequena venda de peixe e açaí. Nenhum caminhão. Sequer havia espaço para estacionar um carro *** Os dois sócios-proprietários que assinaram os recibos que atestam os serviços são irmãos. Em depoimento ao MPF, Aline Furtado e Anderson Furtado confirmaram serem proprietários da empresa *** Aline ainda está concluindo o ensino médio e Anderson mora na casa de uma tia. Ambos são primos de um dos servidores acusados, o diretor de tributos da secretaria de fazenda de Tucuruí, Edson Andrey Furtado da Costa, vulgo “Tinho” *** A investigação aponta que Edson é o verdadeiro proprietário da Construpar. A Secretária de Finanças, Jane Sheila Vaz Rodrigues, chegou a confirmar a informação em depoimento, mas o diretor nega *** Foi a Secretária quem assinou todas as ordens de pagamento em favor da Construpar. A procuradora jurídica do município, Idalene Barroso, também afastada, foi quem subscreveu os contratos e os aditivos que fizeram o valor pago pela prefeitura à empresa chegar a R$ 38 milhões de reais *** Para o MPF e MP/PA, há fortes indícios de que nenhum serviço tenha sido prestado e o contrato seja inteiramente fraudulento. O procurador da República Luiz Eduardo Smaniotto e a promotora de Justiça Francisca Suênia Fernandes de Sá chegaram a pedir a prisão preventiva dos cinco envolvidos, mas a juíza Claudia Giusti Belache entendeu que não há risco deles fugirem e ordenou que todos compareçam uma vez por mês na vara federal de Tucuruí *** Quanto ao envolvimento do Prefeito Sancler Ferreira, as investigações foram remetidas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, por causa do foro privilegiado *** A coordenação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Parauapebas realiza no próximo dia 10 de setembro um evento para discutir os impactos sofridos pela região durante os 30 anos de exploração mineral *** Com o tema “Carajás em pauta: 30 anos de mineração e seus reflexos na região”, a série de quatro palestras pretende abordar assuntos que envolvem a questão agrária, os movimentos populares e a história da exploração mineral na região, na qual a Vale é protagonista *** Segundo o secretário geral do PSOL em Parauapebas, Hebber Kennady, o objetivo é ampliar o debate sobre essas questões com as próprias pessoas que são impactadas pela atividade minerária *** “Nossa ideia é trazer a sociedade pra estar discutindo e dialogando de que forma esses impactos têm transformado a vida dessas pessoas, tanto do ponto de vista positivo quanto negativo, nas áreas econômica, social e até ambiental. Isso quem vai dizer é o debate”, explicou *** Na programação estão previstas quatro palestras com personalidades influentes no Pará, como o jornalista Lúcio Flávio Pinto, e o vereador de Belém Fernando Carneiro (PSOL) *** Além desses, Charles Trocate, liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e represente do Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM) e o professor da Universidade Estadual do Pará, Doutor em Geografia,Fabiano Bringel, também participarão do evento *** A série de palestras será realizada na próxima quinta-feira, dia 10, a partir das 9h, no Centro Universitário de Parauapebas (CEUP) ***
