Aeroportos de Belém, Santarém, marabá, Parauapebas e altamira Receberam concessão para serem leiloados. O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval nesta quarta-feira (1º) à concessão dos aeroportos de Belém, Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará. Além destes, outros dez aeroportos em outros estados do Brasil também devem ser privatizados.
Os ministros aprovaram a proposta do relator do processo no TCU, ministro Walton Alencar. Ele entendeu que não houve irregularidades e que o processo de desestatização pode prosseguir.
“Não foram identificadas quaisquer irregularidades ou impropriedades que desaconselhem a continuidade da sétima rodada de concessões aeroportuárias”, afirmou. Segundo Alencar, mais de 35 milhões de pessoas devem transitar no conjunto de terminais nos próximos anos.
Os novos investimentos nos 15 aeroportos devem totalizar cerca de R$ 7,3 bilhões, de acordo com os estudos de viabilidade das privatizações realizados em 2019.
Ainda de acordo com os estudos, o aeroporto de Congonhas é o segundo mais movimentado do país, pelo qual passam cerca de 22,7 milhões de passageiros por ano. O investimento previsto nos estudos para este terminal chega a R$ 3,4 bilhões, quase metade do valor esperado para a rodada.
Porém, segundo o Ministério de Infraestrutura, esses valores podem mudar após o julgamento do TCU. Isso porque, na decisão de dar o aval à rodada de concessões, o tribunal decidiu informar ao ministério que a metodologia usada para calcular as estimativas de preço envolveu parâmetros de obras antigas e com logística diferenciada
O governo espera fazer o leilão desses terminais ainda neste ano, mas as eleições presidenciais em outubro são um obstáculo – assim como acontece, por exemplo, com a privatização da Eletrobras.
Em nota, o Ministério da Infraestrutura afirmou que publicará ainda em junho o edital da licitação, dentro do calendário previsto pelo governo para fazer o leilão no segundo semestre de 2022.
Os ministros também determinaram que a área técnica do TCU fará uma auditoria para avaliar os serviços públicos oferecidos pelas concessionárias, principalmente em critérios de qualidade, segurança e rapidez dos investimentos.
