A Polícia Federal que atua em Redenção, sudeste paraense, apreendeu na noite desta quarta-feira (24) uma carreta carregada com 41 toneladas de minério, no posto fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) em Conceição do Araguaia, na divisa com o estado do Tocantins.
A ação policial, realizada no âmbito da operação “Operação Verde Brasil II”, só foi possível graças à informação prestada por fiscais da SEFA que, ao perceberem a incompatibilidade de informações quanto à rota feita pelo motorista do veículo, acionou a Polícia Federal em Redenção.
Após se constatar que a empresa mineradora em nome da qual estava a nota fiscal da carga detinha somente autorização de pesquisa minerária – o que, geralmente, não abrange a extração de minérios – , policiais federais dirigiram-se ao local e trouxeram o veículo com sua carga até as dependências da Delegacia de Polícia Federal em Redenção
Foi instaurado então um inquérito policial para apurar a possível ocorrência dos crimes de execução de lavra sem autorização (artigo 55 da Lei 9.605/1998), usurpação de patrimônio da União em razão da exploração de matéria-prima sem autorização (artigo 2º da Lei 8.176/1991) e também de falsidade ideológica (artigo 299 do código penal), já que a nota fiscal que acompanhava a carga não corresponde à realidade, sendo uma “nota fria”.
Fonte: www.oliberal.com
