Polícia Federal apreende carreta com 41 toneladas de minério irregular

Carga foi apreendida em Conceição do Araguaia, no posto fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA)

A Polícia Federal que atua em Redenção, sudeste paraense, apreendeu na noite desta quarta-feira (24) uma carreta carregada com 41 toneladas de minério, no posto fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) em Conceição do Araguaia, na divisa com o estado do Tocantins.

A ação policial, realizada no âmbito da operação “Operação Verde Brasil II”, só foi possível graças à informação prestada por fiscais da SEFA que, ao perceberem a incompatibilidade de informações quanto à rota feita pelo motorista do veículo, acionou a Polícia Federal em Redenção.

Após se constatar que a empresa mineradora em nome da qual estava a nota fiscal da carga detinha somente autorização de pesquisa minerária – o que, geralmente, não abrange a extração de minérios – , policiais federais dirigiram-se ao local e trouxeram o veículo com sua carga até as dependências da Delegacia de Polícia Federal em Redenção

Foi instaurado então um inquérito policial para apurar a possível ocorrência dos crimes de execução de lavra sem autorização (artigo 55 da Lei 9.605/1998), usurpação de patrimônio da União em razão da exploração de matéria-prima sem autorização (artigo 2º da   Lei   8.176/1991)   e   também   de   falsidade   ideológica   (artigo   299   do   código penal),  já que a nota fiscal que acompanhava a carga não corresponde à realidade, sendo uma “nota fria”.

Fonte: www.oliberal.com

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