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      Home Noticias Cidade

      Escola Municipal de Educação Infantil Jakson de Souza e Silva abrirá matrículas esta semana

      Redação Correio do Pará por Redação Correio do Pará
      27 de janeiro de 2026
      em Cidade, Noticias
      0
      Escola Municipal de Educação Infantil Jakson de Souza e Silva abrirá matrículas esta semana

      A Prefeitura de Parauapebas informa que estarão abertas, de 8 a 30 deste mês, as matrículas e inscrições para a Escola Municipal de Educação Infantil Jakson de Souza e Silva, localizada na rua 131, quadra 59, bairro Beira Rio II, que atenderá alunos de 1 a 5 anos de idade.

      As matrículas serão efetivadas na própria instituição. As vagas são limitadas e os pais devem comparecer usando máscara.

      Para os alunos de 4 e 5 anos, as matrículas serão efetivadas pela ordem de comparecimento dos responsáveis e de acordo com o número de vagas ofertadas.

      Para as matrículas, serão necessárias cópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento e CPF da criança, 2 fotos 3 x 4, cartão de vacina, cartão do SUS, comprovante de residência, cartão do bolsa família (caso possua), Identidade e CPF dos pais ou responsáveis e uma pasta L.

      Já para os alunos de 1 a 3 anos, existe uma legislação específica que normatiza as matrículas, determinando que sejam realizadas primeiramente as inscrições. De acordo com o Decreto Municipal n° 286/2015, para efetuar a inscrição dos alunos os pais ou responsáveis legais deverão comparecer munidos de originais e cópias dos seguintes documentos:

      • Certidão de Nascimento e CPF da criança;

      • Cartão de vacina e Cartão do SUS;

      • 2 fotos 3 x 4;

      • Comprovante de residência em nome dos pais ou do responsável legal do menor;

      • RG, CPF e Carteira Profissional dos pais ou do responsável legal;

      • Declaração de próprio punho ou digitalizada, devidamente assinada, de que tem condições de deixar e buscar a criança nos horários estipulados pela creche;

      • Informativo de renda de todos os membros da família que residam com a criança, mediante apresentação de um ou mais, quando existir, dos seguintes documentos: – Último comprovante do salário;- Folha resumo do CadÚnico;- Atestado do empregador com reconhecimento de firma;- Última declaração de imposto de renda, no caso de profissional autônomo;- Comprovante de benefícios sociais: auxílio moradia, auxílio reclusão ou seguro desemprego.

      Para a efetuação da matrícula do aluno, serão observados os seguintes critérios:

      • Renda total da família constituída;

      • Condição de moradia da criança;

      • Residir no bairro onde a escola está localizada ou entorno;

      • Contexto familiar;

      • Ausência dos pais ou responsáveis legais, e demais adultos com famílias constituídas, por necessidade de atividade remunerada;

      • Idade da criança e a data que realizou a inscrição.

      Para análise dos documentos e situações exigidas, será formada uma comissão de avaliação de matrícula, composta pelos seguintes membros: um assistente social da Secretaria de Educação (Semed); dois representantes do setor de Educação Infantil da Semed; um representante do Conselho Tutelar; um representante do Conselho Municipal de Educação.

      Como as vagas são limitadas, somente pós-análise da comissão avaliadora será realizada a matrícula dos alunos aptos conforme os requisitos exigidos no decreto. Após análise do relatório formalizado pela comissão, a Semed informará aos responsáveis sobre as inscrições deferidas e indeferidas.

      Texto: Messania Cardoso / oto: Orion Lima

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